Assembleia Municipal de Lisboa
41ª Reunião - 16 de Setembro, 15.00 - Sessão Ordinária de Setembro (1ª reunião)
16-09-2014

Documentos:

  • Convocatória e Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de Setembro - 1ª reunião
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 41 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à ata 41

Ordem de Trabalhos

Intervenção do público (30m)

Período Antes da Ordem do Dia(PAOD)

- Leitura de expediente
- Aprovação das atas nº 8, de 16.1.2014 e nº 13, de 18.2.2014
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
- Votações
Pendentes da 40ª reunião:

  • Moção 5/40 (CDS-PP) — Contra a vandalização do património público – tema 9
  • Recomendação 6/40 (PSD) — Gestão de intervenções no Espaço Público – tema 5
  • Recomendação 7/40 (PSD – Novas competências para melhores políticas no Espaço Público” — tema 5
  • Recomendação 8/40 (PSD) - Transformação do Jardim Nuno Álvares (Jardim de Santos) – tema 4

Documentos entrados para a 41ª reunião:
Votos

Moções

  • Moção 1/41 (PCP) — Em defesa do Serviço Nacional de Saúde, uma das mais importantes conquistas da revolução de Abril – tema 6
  • Moção 2/41 (BE) — Sobre o Fundo de Apoio Municipal – tema 1
  • Moção 3/41 (BE) — Em defesa da Escola Pública face à anormalidade do início do ano lectivo – tema 7

Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do nº 2, alínea c) do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha H – máximo 3h 20m);

2. Proposta nº 330/CM/2014 - Apreciar o I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (2 x grelha base – 68 m);

3. Proposta nº 162-A/CM/2014, que altera a Proposta 162/CM/2014, que procede à alteração da Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia, na sequência do parecer da 7.ª Comissão Permanente e da recomendação aprovada em 1 de Julho de 2014 pela Assembleia Municipal sobre a Proposta 162/CM/2014 e ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.ºdo Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (2 x grelha base – 68m);

4. Proposta n.º 441/CM/2014 - Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia do Beato, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (grelha base – 34m);

5. Proposta n.º 483/CM/2014 - Autorizar a assunção de compromisso plurianual da Empreitada nº 20/DMPO/DCME/DCE/2014 – “Execução de trabalhos estritamente necessários e urgentes de estabilização, contenção, reforço, infra estruturas e impermeabilização, das zonas A e B dos Terraços do Carmo e sua área envolvente”, nos termos do ponto 10 da parte deliberativa da proposta, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho (grelha base – 34m);

6. Proposta n.º 486/CM/2014 - Autorizar a assunção de compromissos plurianuais no âmbito do Concurso Público com Publicidade Internacional para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios estruturais, nos termos do ponto 7 da parte deliberativa da proposta, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m);

7. Proposta n.º 487/CM/2014 - Autorizar a alteração da repartição de encargos e a assunção de compromissos plurianuais no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação respeitante à aquisição de serviços de assistência, manutenção preventiva e manutenção correctiva do Túnel do Marquês de Pombal, nos termos da alínea c) da parte deliberativa da proposta, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro (grelha base – 34m);

8. Proposta n.º 488/CM/2014 - Autorizar a assunção de compromisso plurianual relativo à aquisição de serviços de “Limpeza, desobstrução e inspecção de colectores do Município de Lisboa”, com a consequente repartição de encargos, nos termos da parte deliberativa da proposta, ao abrigo do artigos 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho (grelha base – 34m);

9. Proposta n.º 489/CM/2014 - Autorizar a repartição de encargos e a assunção de compromissos plurianuais no âmbito de Concurso Público com Publicidade Internacional, para a “Aquisição de lubrificantes e produtos afins para a Frota Municipal”, nos termos da parte deliberativa da proposta, ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m);

10. Proposta n.º 490/CM/2014 - Autorizar a repartição de encargos e a assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do Concurso Público para a prestação de serviços de aluguer operacional de 2 a 3 veículos automóveis ligeiros de passageiros com propulsão hibrida pelo período de 60 meses, nos termos da parte deliberativa da proposta, ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m);

11. Proposta n.º 508/CM/2014 - Autorizar a assunção de compromissos plurianuais no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família – Ano letivo 2014/2015, nos termos da alínea b) da parte deliberativa da proposta, ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (grelha base – 34m).

Assembleia Municipal de Lisboa, 11 de Setembro de 2014.

A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória e Ordem de Trabalhos123 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público27 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 41ª reunião530 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Expediente 1097 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 41 (sem anexos)647 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 4124 Kb