Assembleia Municipal de Lisboa
14ª Reunião - 25 de Fevereiro de 2014, 14.30 - Sessão Ordinária de Fevereiro (2ª reunião)
25-02-2014

Não há inscrição do público, por se tratar da continuação de uma Sessão Ordinária iniciada no dia 18 de Fevereiro, continuada dia 25 de Fevereiro e 11 de Março e terminada dia 18 de Março.

Documentos

  • Convocatória e Anexo I
  • Acta em minuta
  • Acta 14 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à acta 14

Ordem de Trabalhos

14.30 – 2ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2014, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Continuação dos trabalhos agendados para a Sessão Ordinária iniciada no dia 18.2.2014.

Proposta n.º 5/2014 - Deliberar sobre a alteração à programação financeira das acções de reabilitação urbana a realizar ao abrigo do Programa de Investimento Prioritário em Ações de Reabilitação Urbana (PIPARU), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea k) do n.º 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (1x60m) – condicionada à emissão de parecer da 1ª e 3ª Comissões Permanentes

Proposta n.º 853/2013 - Deliberar sobre a Alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica, nos termos da proposta, que reenvia para apreciação da Assembleia Municipal a Proposta n.º 526/2013, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (33m)

Proposta n.º 852/2013 - Deliberar sobre a Alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo, nos termos da proposta, que reenvia para apreciação da Assembleia Municipal a Proposta n.º 525/2013, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (33m)

Proposta n.º 855/2013 - Deliberar sobre a Alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria, nos termos da Proposta, que reenvia para apreciação da Assembleia Municipal a Proposta nº 528/2013, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (33m)

Proposta n.º 9/2014 - Deliberar sobre a isenção de taxas pela ocupação do domínio público municipal na realização de obras de conservação, promovidas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana nos Lotes 2, 3, 4, 17, 18, 19, 20 e 34 do Bairro das Amendoeiras, em cumprimento da Cláusula 4ª do Protocolo de Parceria para a concretização do Programa de Reabilitação e Desenvolvimento Integrado de Marvila - Viver Marvila, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro;

A Presidente
Helena Roseta
Assembleia Municipal de Lisboa, 19 de Fevereiro de 2014.

Anexo 1: Ordem de trabalhos pendente da Sessão Ordinária iniciada a 18.2.2014

Documentos
Documento em formato application/pdf Anexo 1: Ordem de trabalhos pendente da Sessão Ordinária iniciada a 18.2.201482 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória 27 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em Minuta104 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 14 (sem anexos)280 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 1435 Kb