Assembleia Municipal de Lisboa
6ª Reunião - 7 de Janeiro de 2014, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Novembro (4ª reunião)
07-01-2014

Nesta reunião, por ser uma continuação da Sessão Ordinária de Novembro, não há período de intervenção aberto ao público.

Documentação:

  • Convocatória da Continuação da Sessão Ordinária de Novembro - 4ªreunião
  • Informação escrita do Presidente da Câmara (24 de Outubro e 15 de Dezembro de 2013).
  • Acta em minuta
  • Acta 6 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos da acta 6

Ordem de Trabalhos

Voto de pesar 1/6 (Mesa e AML) – pelo falecimento de Eusébio Silva Ferreira

POD - Período da Ordem do Dia

Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa acerca da actividade municipal, feita nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro;

Proposta n.º 876/2013 - Deliberar sobre a transmissão, a título gratuito, à Associação dos Bombeiros Voluntários de Lisboa (ABVL) da parcela de terreno com a área de 3.000m2, sita na Rua da António Dacosta, na Alta do Lumiar, em cumprimento de termo de transacção judicial, de 5 de Junho de 1998, no âmbito do processo n.º 419/95, 1º Juízo Cível de Lisboa, 1ª Secção, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro;

Proposta n.º 877/2013 - Deliberar sobre a Proposta n.º 708/2013, reenviada pela Proposta n.º 877/2013, relativa à aquisição do prédio urbano sito na Rua José Dias Coelho n.ºs 27 e 29, tornejando para a Calçada da Tapada n.ºs 35 e 37, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

Proposta n.º 920/2013 - Deliberar sobre a Proposta n.º 337/2013, reenviada pela Proposta n.º 920/2013, relativa ao lançamento de uma Hasta Pública para a alienação dos três futuros lotes a constituir na Rua Inácio Pardelhas Sanchez, no Bairro da Liberdade, no âmbito da Operação de Reparcelamento, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro

Proposta n.º 921/2013 - Deliberar sobre a Proposta n.º 635/2013, reenviada pela Proposta n.º 921/2013, relativa à constituição de um direito de superfície sobre parcelas de terreno municipal, sitas na Quinta Marquês de Abrantes, a favor do Clube Oriental de Lisboa, bem como à desafectação do domínio público para o domínio privado, de duas parcelas de terreno, sitas na Azinhaga dos Alfinetes, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, nos termos da proposta, ao abrigo das alíneas i) e q) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da Continuação da Sessão Ordinária de Novembro - 4ªreunião 67 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em Minuta101 Kb
Documento em formato application/pdf Informação escrita do Presidente da Câmara (24 de Outubro e 15 de Dezembro de 2013)1967 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 6 (sem anexos)411 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 628 Kb