Assembleia Municipal de Lisboa
18ª Reunião - 18 de Março de 2014, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Fevereiro (4ª reunião)
18-03-2014
Não há inscrição do público, por se tratar da continuação de uma Sessão Ordinária iniciada no dia 18 de Fevereiro, continuada dia 25 de Fevereiro e 11 de Março e terminada dia 18 de Março.

Documentos

  • Convocatória e Anexo I
  • Acta em minuta
  • Acta 18 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à acta 18

Ordem de Trabalhos

15.00 – 4ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2014, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Continuação dos trabalhos agendados para a Sessão Ordinária iniciada no dia 18.2.2014.

A Presidente
Helena Roseta
Assembleia Municipal de Lisboa, 12 de Março de 2014.

Anexo 1: Ordem de trabalhos pendente da Sessão Ordinária iniciada a 18.2.2014

1.Aprovação das actas nº s 10, 11 e 12 relativas às 2.ª, 3.ª e 4.ª Sessões Extraordinárias do Debate Temático sobre a “Colina de Santana” realizadas nos dias 28 de Janeiro, 4 e 11 de Fevereiro de 2014.

Voto de pesar 1/18 (Mesa) - Cardeal D. José Policarpo
Voto de Pesar 2/18 (Mesa) - José Medeiros Ferreira

2. Proposta n.º 3/AM/2014 - Proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2013-2014, ao abrigo da alínea a) do nº 1 do artigo 26º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro.

3. Proposta n.º 851/2013 - Deliberar sobre a Alteração Simplificada do Plano Director Municipal de Lisboa, nos termos da proposta, ao abrigo do disposto no n.°1 do artigo 79.°e do n.°6 do artigo 9Z °-B do Decreto-Lei n.° 380/99, de 22 de Setembro, este ultimo aditado pelo Decreto-Lei n.° 316/2007, de 19 de Setembro, bem como da alínea h) do n.°1 do art.° 25° da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; (33m)

4. Proposta n.º 854/2013 - Deliberar sobre a Alteração do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, nos termos da proposta, que reenvia para apreciação da Assembleia Municipal a Proposta n.° 524/2013, aprovada em Reunião de Camara durante o mandato transacto, ao abrigo da alínea h) do n.°1 do art.° 25º da Lei n. ° 75/2013, de 12 de Setembro; (33m)

5. Proposta n.º 857/2013 - Deliberar sobre a Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara, nos termos da proposta, que reenvia para apreciação da Assembleia Municipal a Proposta n.° 691/2013, aprovada em Reunião de Camara durante o mandato transacto, ao abrigo do n° 1 do art° 13º do Decreto-Lei n.° 307/2009, de 23 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.° 32/2012, de 14 de agosto; (33m)

6. Proposta nº 10/2014 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a desafectação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, com a área de 265,00m2, sita a tardoz dos prédios n.ºs 1 e 3 da Rua Aboim Ascensão e n.º 1 da Rua Afonso Lopes Vieira, ao abrigo do art.º 25º, n.º 1, alínea q), da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (33m)

7. Proposta nº 50/2014 - Deliberar sobre a alteração à repartição de encargos da aquisição de Gás Natural Comprimido (GNC) para veículos da frota municipal pelo período mínimo de um ano prorrogável até ao máximo de três anos, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de Fevereiro;

8. Proposta nº 49/2014 - Deliberar sobre a Proposta n.º 633/2013 -, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, para aprovação da permuta do prédio municipal denominado “Palácio Benagazil” pelo prédio particular sito na Rua Maria Andrade, n.º 13, bem como da celebração de um contrato de arrendamento não habitacional com a CONFRAGI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL, nos termos da 633/2013, ao abrigo da alínea i) do nº 1 do art.º 25º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro;

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória 19 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 1 à ordem de trabalhos58 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em Minuta318 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 18 (sem anexos)467 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 1830 Kb