Assembleia Municipal de Lisboa
23ª Reunião - 22 de Abril de 2014, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Abril (2ª reunião)
22-04-2014

Não há inscrição do público, por se tratar da continuação de uma Sessão Ordinária iniciada no dia 15 de Abril, continuada dia 22 de Abril e terminada dia 27 de Maio.

Documentos

  • Convocatória e Anexo I
  • Acta em minuta com aditamento relativo à deliberação sobre a Proposta 48/CM/2014
  • Acta 23 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à acta 23

Ordem de Trabalhos:
Continuação dos trabalhos agendados para a Sessão Ordinária iniciada no dia 15.04.2014.

A Presidente

Helena Roseta

Assembleia Municipal de Lisboa, 16 de Abril de 2014

Anexo 1: Ordem de trabalhos pendente da Sessão Ordinária iniciada a 15.04.2014

1. Proposta n.º 878/2013 - Deliberar sobre a Proposta n.º 66/2013, reenviada pela Proposta n.º 878/2013 à Assembleia Municipal, relativa à desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita na Avenida 5 de Outubro, e permuta da mesma parcela pelo prédio particular sito na Avenida 5 de Outubro n.ºs 203 e 205, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transato, nos termos da proposta, ao abrigo do disposto nas alíneas i) e q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (2x34 minutos – Grelha base)

2. Proposta n.º 48/2014 - Deliberar sobre a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno, sita no Campo das Cebolas e a constituição em direito de superfície sobre parcela de terreno sita no mesmo local, com destino exclusivo à construção e exploração de parque de estacionamento em subsolo a favor da EMEL – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M., bem como sobre a Minuta de Contrato Programa, nos termos da proposta, ao abrigo do disposto nas alínea i) e q) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (2 x 34 minutos – Grelha base)

3. Apreciação dos Relatórios de actividades do ano de 2013 das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa Norte, de Lisboa Oriental, de Lisboa Centro e de Lisboa Ocidental remetidos pelos respectivos Presidentes à Assembleia Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 32º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro; (Grelha A do Anexo 1 do Regimento - 34 minutos)

4. Proposta n.º 138/2014 - Deliberar sobre a delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia de Arroios, Campo de Ourique, Carnide e Marvila, no âmbito do apoio logístico às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, nos termos da proposta, condicionada à sua aprovação em reunião de Câmara, ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (Grelha A do Anexo 1 do Regimento - 34 minutos)

5. Piscina da Penha de França – apreciação do parecer da 7ª Comissão Permanente ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro;

6. Proposta n.º 5/AM/2014 - Deliberar sobre a recomposição das Comissões Permanentes, ao abrigo do disposto no artigo 77.º do Regimento da Assembleia Municipal.

Aditamento apresentado durante a reunião:
7. Proposta 1/CR/2014 - Realização do "Debate Temático "Os transportes em Lisboa - o que temos e o que queremos" ao abrigo do artigo 39º do Regimento da Assembleia Municipal.

A Presidente

Helena Roseta

Assembleia Municipal de Lisboa, 16 de Abril de 2014

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória e Anexo I da 23ª reunião de 22 de Abril de 2014147 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta da 23ª reunião com aditamento185 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 23 (sem anexos)346 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 2316 Kb