Assembleia Municipal de Lisboa
38ª Reunião - 24 de Julho de 2014, 14.30 - Sessão Extraordinária
24-07-2014

Esta Sessão é aberta à participação do público
Inscreva-se para intervir AQUI

Documentos:

  • Convocatória da 38ª reunião - Sessão Extraordinária
  • Aviso para inscrição do público
  • Aditamento à Ordem de Trabalhos
  • Ata em minuta
  • Ata 38 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à ata 38

Ordem de Trabalhos

Intervenção do público

POD - Período da Ordem do Dia

1. Proposta nº 306/CM/2014 - Apreciar a proposta de Contrato-programa a celebrar com a SRU Lisboa Ocidental para 2014 nos termos do nº 3 da parte deliberativa da proposta e ao abrigo do n.º3 do artigo 32º e do nº 1 e 5 do artigo 47º da Lei n.º50/2012, de 31 de agosto; (grelha base – 34 minutos);

2. Proposta nº 314/CM/2014 - Alteração ao Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica, nos termos da proposta e da proposta 205/CM/2014, ao abrigo da alínea h) do nº 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro; (grelha G – previsão 2 horas, ou seja, 2 vezes a grelha do PAOD);

3. Proposta n.º 241/CM/2014 - Apreciar o Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea h) do nº 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha G – previsão 2 horas, ou seja, 2 vezes a grelha do PAOD);

4. Proposta n.º 112/CM/2014 - Apreciar o Plano de Urbanização de Alcântara, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha G – previsão 2 horas, ou seja, 2 vezes a grelha do PAOD);

Aditamento:

5. Proposta 6/AM/2014 – apreciar a Resolução Fundamentada sobre o requerimento de suspensão da eficácia da alínea b) do n.º 2 do art. 31.º do Regulamento do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente e, em consequência, da Unidade de Execução delimitada e definida pela Deliberação n.º 77/AM/2011 (sobre a Proposta n.º 613/CM/2011), através da qual foi aprovado o Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente (PPABN), ao abrigo do nº 2, alínea k) do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013 de 12 de Setembro, conjugado com os nº 1 do artigo 128º e nº 1 do artigo 130º do Código de Processo dos Tribunais Administrativos.

Assembleia Municipal de Lisboa, 18 de julho de 2014

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 38ª reunião para 24 de julho de 2014149 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso para inscrição do público25 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Ordem de Trabalhos da 38ª reunião, de 24.7.201424 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta da 38ª reunião de 24 de julho de 2014130 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 38 (sem anexos)743 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 3813 Kb