Assembleia Municipal de Lisboa
35ª Reunião - 15 de Julho de 2014, 15h00 - Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara
15-07-2014

Esta Sessão é aberta à participação do público.
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Documentação:

  • Convocatória da 35ª reunião - Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara
  • Aviso para inscrição do público
  • Anexo 1 da Convocatória — Temas das perguntas à Câmara Municipal
  • Ata em minuta
  • Deliberação sobre a Proposta 278/CM/2014
  • Ata 35 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à ata 35

Ordem de Trabalhos

1. Intervenção do público

2. Voto de pesar 1/35 pelo falecimento do Professor Jacinto Nunes

3. Pedido de renúncia da Deputada Ana Drago

POD - Período da Ordem do Dia

1. Proposta 278/CM/2014 - Apreciar o 1.° Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa ao abrigo da alínea k) do n.° 2 do artigo 25.0 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, em anexo i à Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; 2 vezes a grelha base — 68 minutos.

  • Pareceres da e Comissões Permanentes

2. Proposta 318/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do Concurso 056AQ18A12014 — Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para o Parque Florestal de Monsanto - Zona 8A, nos termos do ponto 4 da parte deliberativa da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n. ° 1 do artigo 6. 0 da Lei n.° 8/2012, de 21 de Fevereiro; debate conjunto com as propostas 319 a 323/CM/2014; grelha base — 34 minutos.

3. Proposta 319/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do Concurso n.° 057AQ/8B/2014 — Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para o Parque Florestal de Monsanto - Zona 8B, nos termos do ponto 4 da parte deliberativa da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.° 1 do artigo 6. ° da Lei n.° 8/2012, de 21 de Fevereiro; debate conjunto com as propostas 318 e 320 a 323/CM/2014; grelha base — 34 minutos.

4. Proposta 320/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do Concurso 058AQ/8C/2014 — Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes para o Parque Florestal de Monsanto - Zona 8C, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.° 1 do artigo 6.0 da Lei n. 0 8/2012, de 21 de Fevereiro; debate conjunto com as propostas 318, 319 e 321 a 323/CM/2014; grelha base — 34 minutos.

5. Proposta 321/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do Concurso 059AQ/8D/2014 — Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para o Parque Florestal de Monsanto - Zona 8D, nos termos do ponto 4 da parte deliberativa da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n. 0 1 do artigo 6.0 da Lei n.° 8/2012, de 21 de Fevereiro; debate conjunto com as propostas 318 a 320, 322 e 323/CM/2014; grelha base — 34 minutos.

6. Proposta 322/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do Concurso O6O/AQ/8E/2014 — Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para o Parque Florestal de Monsanto - Zona 8E, nos termos do ponto 4 da parte deliberativa da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.° 1 do artigo 6.0 da Lei n. ° 78/2012, de 21 de Fevereiro; debate conjunto com as propostas 318 a 321 e 323/CM/2014; grelha base — 34 minutos.

7. Proposta 323/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do Concurso O6IAQ/8F/2014 — Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para o Parque Florestal de Monsanto - Zona XF, nos termos do ponto 4 da parte deliberativa da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n°1 do artigo 6.0 da Lei n.° 78/2012, de 21 de Fevereiro; debate conjunto com as propostas 318 a 322/CM/2014 ; grelha base — 34 minutos.

8. Perguntas à Câmara Municipal, segundo os números 1 a 4 do artigo 42° do Regimento, de acordo com os temas indicados pelos Grupos Municipal e pelos Deputados Independentes, em anexo; grelha 1, limite máximo 4 vezes a grelha do PAOD — 4 horas.

Assembleia Municipal de Lisboa, 9 de Julho de 2014
A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 35ª reunião - Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara101 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso para inscrição do público 25 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 1 da Convocatória — Temas das perguntas à Câmara Municipal 38 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta da 35ª reunião254 Kb
Documento em formato application/pdf Deliberação sobre a Proposta 278/CM/2014297 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 35 (sem anexos)697 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 3519 Kb