Assembleia Municipal de Lisboa
34ª Reunião - 8 de Julho de 2014, 14.30 - Sessão Extraordinária com Declarações Políticas
08-07-2014

Esta Sessão é aberta à participação do público.
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Documentação:

  • Convocatória da 34ª reunião - Sessão Extraordinária com Declarações Políticas
  • Aviso para inscrição do público
  • Ata em minuta da 34ª reunião
  • Ata 34 (sem anexos)
  • Lista e links à ata 34

Ordem de Trabalhos

1. Intervenção do público

POD - Período da Ordem do Dia

1. Proposta 279/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização para a abertura de concurso externo de ingresso para admissão de 50 trabalhadores da categoria de bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 83-C/2013 ( debate conjunto com a proposta 280/CM/2014; 2 vezes a grelha base - 68 minutos);

2. Proposta 280/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização para a abertura de procedimento concursal comum para admissão de 150 trabalhadores da categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), nos termos da proposta e ao abrigo do ;n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 83-C/2013 ( debate conjunto com a proposta 279/CM/2014; 2 vezes a grelha base - 68 minutos);

3. Proposta 287/CM/2014 - Apreciar a proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e dos artigos 116.º e 131º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos os regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e publicados em anexo I à mesma lei (grelha base – 34 minutos);

4. Proposta 288/CM/2014 - Apreciar a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e dos artigos 116.º e 131º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos os regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e publicados em anexo I à mesma lei (grelha base – 34 minutos);

5. Declarações Políticas ( grelha J ajustada - ver Nota)
* Intervenções dos Deputados Municipais
* Votação de moções e recomendações apresentadas

  • Moção 1/34(PAN) – “Para a urgente aprovação da proposta de classificação como conjunto, de edifícios do Hospital, Miguel Bombarda, Colina de Santana” - tema 7
  • Moção 2/34(BE) – “Contra a Austeridade e para uma resposta à crise” - tema 6
  • Moção 3/34(PSD – “Que a CML suspenda a intenção de demolição do edifício do Teatro ABC” - passou a Recomendação 6/34(PSD)
  • Moção 4/34(PCP) – “Despacho conjunto dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública” - tema 1
  • Recomendação 1/34(PNPN) – “Por uma Escola digna e inclusiva no parque das Nações“ - tema 7
  • Recomendação 2/34(PAN) – “Plano de Mobilidade Ciclável” - tema 8
  • Recomendação 3/34(PEV) – “Investimentos estruturantes a médio prazo na rede de transportes colectivos de passageiros no Concelho de Lisboa” - tema 8
  • Recomendação 4/34(BE) – “Sobre a utilização de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção+ (CEI+)” - tema 1
  • Recomendação 5/34(PCP) - “Creches B.a.Bá" - tema 6
  • Recomendação 6/34(PSD) - “Que a CML suspenda a intenção de demolição do edifício do Teatro ABC” - tema 3

Nota: Por consenso na Conferência de Representantes de dia 30 de Junho, a grelha J – Declarações Políticas, que é susceptível de ajustamentos de acordo com o Anexo I do Regimento, será encurtada para o limite máximo de 3h50m, assim distribuídos: 8 minutos para a intervenção inicial de cada grupo municipal e do conjunto dos deputados independentes; 10 minutos (em vez de 15) para cada grupo e o conjunto de deputados independentes fazerem perguntas ou intervenções sobre as intervenções iniciais; 4 minutos para as intervenções finais de cada grupo municipal ou do conjunto dos deputados independentes; 10 minutos para a CML.

Assembleia Municipal de Lisboa, 3 de Julho de 2014.

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória para a 34ª reunião - Sessão Extraordinária de 8.7.2014 182 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público para 8.7.201486 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta da 34ª reunião332 Kb
Documento em formato application/pdf ERRATA - Proposta nº 288_2014259 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 34 (sem anexos)587 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 34 27 Kb