Assembleia Municipal de Lisboa
22ª Reunião - 15 de Abril de 2014, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril (1ª reunião)
15-04-2014

Sessão Ordinária iniciada no dia 15 de Abril, continuada dia 22 de Abril e terminada dia 27 de Maio.

Documentação em anexo:

  • Convocatória
  • Aviso sobre formas de inscrição do público
  • Informação escrita do Presidente da Câmara (1 de fevereiro a 31 de março)
  • Acta em minuta
  • Acta 22 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à acta 22

Ordem de Trabalhos

Período de Intervenção aberto ao Público, _ao abrigo do disposto nos n. ~s 1 e 5 do
artigo 83. “do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (45m);_

PAOD - Período Antes da Ordem do Dia
1.Apreciação da Ata nº 9
2.Resumo do expediente
3.Intervenções dos Grupos Municipais e Deputados Independentes; (Grelha B - 60m)
4.Votações sobre Moções e Recomendações apresentadas

1. Voto de Saudação 1/22 (PEV) - Dia Internacional do Trabalhador
2. Voto de Saudação 2/22 (PEV) - 40º Aniversário de Abril
3. Voto de Saudação 3/22 (BE) - 40 anos depois: viva o 25 de Abril e o 1º de Maio
4. Moção 1/22 (PS) - 40 anos após o 25 de Abril
5. Moção 2/22 (CDS) - Euro2020 em Lisboa sem agravamento fiscal
6. Moção 3/22 (PCP) - Comemorar o 40º aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974, fazendo do 1º de Maio uma jornada de luta pela defesa dos seus valores no futuro de Portugal
7. Moção 4/22 (PCP) - Pela reparação urgente do pavimento na Rua Mestre António Martins
8. Moção 5/22 (PSD) - Comemorar os 40 anos do 25 de Abril
9. Moção 6/22 (BE) - Pela concessão da gestão dos transportes públicos na cidade de Lisboa à CML
10. Moção 7/22 (BE) - Lealdade e transparência sobre a colina de Santana
11. Recomendação 1/22 (CDS) - Pela manutenção do Museu da Música em Lisboa
12. Recomendação 2/22 (PCP) - Em defesa do bem-estar e da qualidade de vida dos moradores de Marvila
13. Recomendação 3/22 (PCP) - Pelo cumprimento do direito a uma melhor mobilidade no Bairro do Rego – freguesia das Avenidas Novas
14. Recomendação 4/22 (PCP) - Pela Dignificação do Conservatório Nacional
15. Recomendação 5/22 (PEV) - Encerramento de estabelecimentos comerciais no 1º de Maio
16. Recomendação 6/22 (PEV) - Pela requalificação do Edifício Panorâmico de Monsanto
17. Recomendação 7/22 (PEV) - Reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa
18. Recomendação 8/22 (MPT) - Para a realização das festas da cidade 2014 nos bairros municipais mais afastados e sem vida cultural activa ao longo do ano
19. Recomendação 9/22 (MPT) - Para a criação e implementação de um regulamento municipal de energia sustentável e luta contra a poluição luminosa

POD - Período da Ordem do Dia
1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade municipal, feita nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (Grelha H do Anexo 1 do Regimento – máximo 3h 20m, flexível)

2. Eleição de representantes para o Conselho Municipal de Segurança de Lisboa - 8 Presidentes de Junta de Freguesia e 17 Personalidades de reconhecida idoneidade, indicados pelos Grupos Municipais segundo o método de Hondt e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e s) do Regulamento do respectivo Conselho, (aprovado pela Deliberação n.º 55/AM/99, com a alteração introduzida pela Deliberação n.º 51/AM/2003, publicadas no Boletim Municipal N.º 283, de 22 de Julho de 1999, e no Suplemento ao Boletim Municipal n.º 463, de 2 de Janeiro de 2003)

3. Proposta nº 878/2013 - Deliberar sobre a Proposta n.º 66/2013, reenviada pela Proposta n.º 878/2013 à Assembleia Municipal, relativa “à desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita na Avenida 5 de Outubro, e permuta da mesma parcela pelo prédio particular sito na Avenida 5 de Outubro n.ºs 203 e 205, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transato, nos termos da proposta”, ao abrigo do disposto nas alíneas i) e q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (2x34 minutos – Grelha base)

4. Proposta nº 48/2014 - Deliberar sobre a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno, sita no Campo das Cebolas e a constituição em direito de superfície sobre parcela de terreno sita no mesmo local, com destino exclusivo à construção e exploração de parque de estacionamento em subsolo a favor da EMEL – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M., bem como sobre a Minuta de Contrato Programa, nos termos da proposta, ao abrigo do disposto nas alínea i) e q) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (2 x 34 minutos – Grelha base)

5. Apreciação dos Relatórios de Actividades do ano de 2013 das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa Norte, de Lisboa Oriental, de Lisboa Centro e de Lisboa Ocidental remetidos pelos respectivos Presidentes à Assembleia Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 32º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Grelha A do Anexo 1 do Regimento - 34 minutos)

6. Proposta nº 138/2014 - Deliberar sobre a delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia de Arroios, Campo de Ourique, Carnide e Marvila, no âmbito do apoio logístico às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, nos termos da proposta, condicionada à sua aprovação em reunião de Câmara, ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (Grelha A do Anexo 1 do Regimento - 34 minutos)

7. Proposta nº 127/2014 - Deliberar sobre a repartição de encargos prevista no ponto 8 da parte deliberativa da Proposta n.º 127/2014, relativa ao Concurso Público, com Publicidade Internacional, para “Aquisição de Serviços de Telecomunicações para o Município de Lisboa”, nos termos da proposta, condicionada à sua aprovação em reunião de Câmara, ao abrigo do disposto nos nºs 1, 2 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho (Grelha A do Anexo 1 do Regimento - 34 minutos)

8. Piscina da Penha de França – apreciação do parecer da 7.ª Comissão Permanente - Comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

1º Aditamento à OT

9.Tomada de Posse dos membros para o Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 18.º do respectivo Regulamento.

2º Aditamento à OT

10. Proposta n.º 5/AM/2014 - Deliberar sobre a recomposição das Comissões Permanentes, ao abrigo do disposto no artigo 77.º do Regimento da Assembleia Municipal.

Documentos
Documento em formato application/pdf Informação Escrita do Presidente da Câmara1688 Kb
Documento em formato application/pdf AVISO Sessão Ordinária 15 Abril 201485 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da reunião de 15 de Abril de 2014199 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória da 22ª reunião com 2 aditamentos228 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 22 (sem anexos)616 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 2220 Kb