Assembleia Municipal de Lisboa
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Documentos debatidos na última Sessão Plenária da AML - 10.10.2023
11-10-2023

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 085/01 (MPT)- Voto de Pesar Pelos civis israelitas e vítimas do ataque terrorista do Hamas - Aprovado por maioria
  • Voto 085/02 (PSD) – nova versão - Voto de Pesar em Memória das vítimas inocentes resultantes do ataque do Hamas contra Israel - Aprovado por maioria
  • Voto 085/03 (PSD) – Voto de Pesar Ofir Libstein (Ofir Libstein - אופיר ליבשטיין) Eilat, 1 agosto 1973 – Sha'ar HaNegev, 7 outubro 2023) - Aprovado por maioria
  • Voto 085/04 (PCP) - Voto de Pesar pelas dezenas de milhar de vítimas em resultado de 75 anos de negação dos direitos do povo palestiniano e de violações do direito internacional por parte de Israel - Votação por pontos / Ponto 1 e Ponto 2 : Rejeitados.
  • Voto 085/05 (CDS-PP) - Voto de Pesar Pelas vítimas do ataque do Hamas a Israel de 7 de outubro de 2023 - Aprovado por maioria
  • Voto 085/06 (BE) - Voto de Pesar Pelas vítimas de ataques militares a populações civis - Rejeitado
  • Voto 085/07 (PS) - Nova Versão - Voto de Pesar Pelos mortos do conflito Israel-Palestina - Aprovado por maioria
  • Voto 085/08 (LIVRE) - Voto de Pesar Pelas Vítimas dos Ataques em Israel e na Palestina - Aprovado por maioria

2. Perguntas sobre matérias da responsabilidade da Câmara Municipal relativas às Freguesias, de acordo com os temas incluídos no anexo à presente convocatória, ao abrigo do disposto no artigo 43º e anexo III n.º 1.1. do Regimento; Grelha F, limite máximo de 4 horas e 21 minutos;

3. Apreciação da Petição 11/2023 - "Pela Salvaguarda das 4 Moradias Ecléticas da Rua Pedro Calmon (Alto de Santo Amaro), ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento, sob condição de prévia emissão de parecer pela 3ª Comissão Permanente; Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

· Relatório da 3ª Comissão Permanente

  • Recomendação 085/02 (3ª CP) - Aprovada por unanimidade

4. Apreciação da Recomendação 085/01 (IL) - Espaços não habitacionais em Bairros Municipais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação; - Votação por pontos / Todos Rejeitados.