Assembleia Municipal de Lisboa
Parque da Bela Vista
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Assembleia Municipal de Lisboa vai apreciar em comissão a proposta de isenção de taxas ao festival Kalorama
27-07-2022

A Assembleia Municipal de Lisboa decidiu hoje que a proposta da câmara para isentar de taxas a primeira edição do festival de música Kalorama deve ser apreciada na comissão de Transparência e Combate à Corrupção para, depois, ser votada.

Essa decisão resulta de um requerimento apresentado pelo grupo municipal do PS, para que a proposta descesse, sem votação, à 6.ª comissão de Transparência e Combate à Corrupção da Assembleia Municipal de Lisboa, por existirem "imensas dúvidas" sobre os promotores do festival de música Kalorama.

O requerimento foi aprovado com os votos contra do Aliança e CDS-PP, a abstenção do PSD e PPM e os votos a favor do BE, Livre, PEV, PCP, deputados independentes eleitos pela coligação PS/Livre, PS, PAN, IL, MPT e Chega.

Na sexta-feira, a Câmara de Lisboa aprovou, com os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP, a abstenção do PS e os votos contra dos restantes vereadores da oposição, nomeadamente PCP, BE, Livre e independente eleita pela coligação PS/Livre, um protocolo para a primeira edição do festival de música Kalorama, prevendo apoios não financeiros no valor estimado de 2,15 milhões de euros, dos quais 1,76 milhões com a isenção de taxas municipais.

Com a decisão de a proposta descer à 6.ª comissão da Assembleia Municipal e com o período de férias em agosto, a votação pode só ocorrer após a realização do festival, que decorrerá de 01 a 03 de setembro deste ano no Parque da Bela Vista, na freguesia lisboeta de Marvila, mas tal não inviabiliza a aplicação da isenção de taxas municipais, caso seja aprovada.

Além desta proposta, os deputados municipais aprovaram uma outra para a isenção das taxas municipais relativas à edição deste ano do Festival LisbON, evento a celebrar entre o município de Lisboa e a Jardim Sonoro LDA, com os votos contra do BE, PEV, deputados independentes eleitos pela coligação PS/Livre, PAN e PPM, a abstenção do Livre, PCP, IL, MPT, Chega e deputada do CDS-PP Margarida Penedo, e os votos a favor do PS, PSD, Aliança e CDS-PP.

Após dúvidas e preocupações apontadas pelos deputados municipais do PAN, BE, PCP, IL, Livre e PS sobre o Kalorama, inclusive o facto de a empresa promotora do festival ter sido criada em novembro de 2021, com um capital social de 3.000 euros, após uma reunião com o vereador Ângelo Pereira (PSD), o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), disse que, enquanto responsável pelo pelouro das Finanças, "não havia isenção para ninguém", mas realçou "a expectativa de ganho para a cidade que justifique determinada medida", explicando que o município ao encorajar investimentos está "a multiplicar ganhos".

Lembrando os apoios do município à conferência Web Summit e as isenções de taxas municipais atribuídas ao festival de música Rock in Rio e a outros eventos de grande dimensão, por exemplo, a Jornada Mundial da Juventude 2023, Filipe Anacoreta Correia desvalorizou a informação sobre o promotor do Kalorama, que tem atividade em Espanha, mas que disse não conhecer, nem ter vontade de conhecer, ironizando que, "às vezes, há quem só dê apoios a quem conhece".

"Da câmara municipal não terão um travão que seja para o esclarecimento de dúvidas", assegurou o vice-presidente da autarquia, defendendo "toda a fiscalização, todo o escrúpulo, toda a transparência" sobre a proposta de isenção de taxas municipais ao festival Kalorama para que se evitem "suspeições genéricas" sobre investidores na cidade.

O autarca do CDS-PP reforçou que a proposta resulta de "ponderação do interesse público" e que está em linha com o praticado com outro tipo de festivais, e afirmou que o executivo camarário pode, no futuro, reavaliar este tipo de políticas, frisando o empenho "em transparência, acima de tudo".

Organizado pela House of Fun e pela Last Tour, o festival Kalorama define-se como um evento de "música, arte e sustentabilidade" e, embora o cartaz não esteja ainda fechado, foram já anunciadas as presenças de nomes como Arctic Monkeys, The Chemical Brothers, Nick Cave & The Bad Seeds, Ornatos Violeta, James Blake, The Legendary Tigerman e Peaches, assim como os portugueses Grand Pulsar, Moullinex, Tiago Bettencourt, You Can't win Charlie Brown e a cantora francesa ZAZ.

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