Assembleia Municipal de Lisboa
@RuiGaudêncio
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Quarteirão da Portugália
Adeus Torre, olá Renda Acessível
22-03-2021 AML com PÚBLICO

Projecto polémico foi revisto e prédios terão, no máximo, oito pisos acima do solo e uma altura máxima de fachada a rondar os 23 metros — bem inferior aos 60 que chegaram a ser propostos, incluindo casas que possam ser integradas no programa de Renda Acessível.

Muito se falou sobre o polémico projecto para o Quarteirão da Portugália e de um prédio com 60 metros — que depois reduziu para 49 — e passou para uma proposta com menos de metade da altura.

Ali poderá nascer habitação, mas também alojamentos turísticos (o que não estava previsto no anterior projecto) e serviços. Além disso, vai também integrar casas que passarão para as mãos da Câmara de Lisboa para que possam ser integradas no programa de Renda Acessível, segundo consta na proposta que será discutida na reunião do executivo da próxima quinta-feira e que propõe a aprovação de um Pedido de Informação Prévia (PIP) para esta operação urbanística.

O projecto anterior, cujo promotor é o fundo de investimento imobiliário Sete Colinas, foi reformulado, dada a contestação pública que gerou e de ter sido travado pelos serviços de Urbanismo.

Para aquela área de cerca de 6700 metros quadrados, o projecto propõe agora que se adopte o modelo tradicional de quarteirão, "mantendo o alinhamento dos planos marginais do edificado envolvente, respeitando as alturas máximas quer de fachadas quer de construções e estabelecendo a necessária concordância de empenas". Ou seja, a opção por um prédio mais alto desaparece, sendo que as novas construções não poderão exceder os oito pisos acima do solo e 23,26 metros de altura máxima de fachada. Prevista está também a construção de dois pisos em cave destinados a estacionamento.

Para a parcela norte, é proposta a reabilitação da Cervejaria Portugália e da antiga Fábrica de Cerveja - bens imóveis que integram a Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico -, "envolvendo a realização de obras de alteração, bem como a realização de obras de ampliação através da construção de dois novos blocos". A cervejaria vai manter-se, sendo que os novos blocos a construir nesta parcela se destinarão a habitação, comércio e serviços.

Para a parcela sul, é proposta a construção de um novo edifício, constituído por dois blocos, também destinada a habitação, comércio, serviços e alojamentos turísticos, refere o documento, subscrito pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo. "No seu conjunto a proposta prevê 24.796,17 metros quadrados de superfície de pavimento, dos quais 9471,99 destinados ao uso habitacional (estimando-se a criação de 98 fogos), 5060,39 destinados ao uso comercial, 3167,3 destinados ao uso de serviços e 7096,45 destinados ao uso de turismo (estimando-se 165 unidades de alojamento)". Segundo a memória descritiva do projecto, um estabelecimento hoteleiro (com 132 a 165 quatros duplos) também pode ser uma possibilidade. Na área destinada a turismo pode ainda ser integrada uma residência de estudantes em sede de licenciamento, refere esse documento.