Assembleia Municipal de Lisboa
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Até 15 de Janeiro 2021
O que gostaria que fosse o Martim Moniz?
19-12-2020 Cristiana Faria Moreira, PÚBLICO

É uma forma de participação longa e intensiva, que quer envolver as diferentes franjas que compõe o mosaico de Lisboa. Está a arrancar o processo de participação pública, que contribuirá para a construção do futuro da nova praça do Martim Moniz.

Já se projectaram vários futuros para a Praça do Martim Moniz, no coração de Lisboa, mas muitos foram ficando pelo caminho: da década de 50 aos anos 2000, projectaram-se construções — umas mais impactantes do que outas — no centro da praça, mas também um rossio mais desafogado.

O último projecto, apresentado em 2018, previa que os quiosques que existiam fossem demolidos — como aconteceu — para dar lugar a um recinto comercial composto por contentores, que acomodariam entre 30 a 50 espaços comerciais, como talho, cabeleireiro, florista, padaria, restaurantes. A obra ainda arrancou, mas foi tal a contestação da população que a Câmara de Lisboa acabou por deixar cair o projecto.

Um ano e meio depois dessa decisão, a autarquia quer pôr a cidade a pensar esta praça, com um processo de participação pública inédito, que se iniciou esta sexta-feira com a colocação de 22 painéis naquela área para contar a história de uma praça que está há séculos em constante mutação.

Há já pelo menos uma ideia. No ano passado, um grupo de cidadãos uniu-se num movimento para defender a criação de um jardim na praça do Martim Moniz. A petição do Movimento Jardim Martim Moniz chegou à Assembleia Municipal de Lisboa com mais de 1600 assinaturas.

"Este sítio tem uma tensão de mudança que varre séculos. Esta exposição ensina-nos desde logo a ter humildade de reconhecer que não há para este sítio uma solução evidente", diz o vereador do Planeamento e Urbanismo, Ricardo Veludo, que tem também o pelouro da Participação.

Nos mupis, pode ler-se informação histórica sobre as origens da praça, cuja ocupação humana remonta há 8000 mil anos, com o povoado neolítico na encosta de Sant'Ana no vale da Mouraria. Só a partir da Idade Média a população se fixaria por ali. Mas há também detalhes sobre os edifícios construídos na envolvente ao longo de décadas, dados sociodemográficos sobre quem mora ou passa por aquela zona, uma análise ambiental e urbanística ao espaço. E os tais "futuros adiados", os projectos que pareciam uma boa solução para a praça, mas que acabaram por nunca ver a luz do dia.

"Quisemos qualificar a discussão. Temos de ter a humildade de aprender com a história", diz o vereador. Na verdade, houve já muitos projectos pensados para aquele local, mas esses "futuros" acabaram por ser adiados. E por isso ali estão representados — para se reflectir sobre a razão pela qual não avançaram.

Nesta primeira fase, explica Veludo, os munícipes terão até 15 de Janeiro para visitarem esta exposição e para responderem a um inquérito sobre a utilização que fazem da praça. "Estamos à procura de histórias da vida real da relação com a praça: porque é que ali passam, o que é que ali fazem", explica o responsável. Depois, que se pronunciem sobre o que gostavam que ali acontecesse. No site lisboaparticipa.pt estará ainda disponível uma área para inscrição em reuniões de focus group, onde se discutirá o futuro daquele local.

Consciente de que nem toda a população terá acesso a conhecimento para aceder a este tipo de plataformas, a câmara montou na praça um espaço, onde técnicos da câmara estarão disponíveis para falar com a população. Esta equipa terá, de resto, a missão de contactar os comerciantes, pessoas em situação de sem-abrigo, imigrantes, fazer o contacto com escolas.

"A câmara quer ouvir os cidadãos, os vários grupos que estão interessados em defender uma ideia para a praça, mas também é importante que este processo ajude a que cada parte consiga ouvir as outras partes", sublinha o vereador.

Após esta primeira fase de audição dos munícipes, os técnicos da autarquia vão analisar os contributos e propor "um programa funcional e objectivos para a praça", que será discutido em reunião de câmara e depois disponibilizado à população. Será então iniciada uma outra etapa. Aqui, todos os que queiram desenhar soluções para a praça, sejam eles arquitectos, estudantes de arquitectura, urbanistas, engenheiros, ecologistas, poderão fazê-lo e apresentar à câmara.

No final dessa fase, explicou Ricardo Veludo, será feito um novo relatório sobre as propostas "mais visuais", novamente com parecer do executivo municipal, que deverá dar origem ao caderno de encargos para o concurso público internacional de ideias, de onde sairá a proposta da futura praça do Martim Moniz. Ricardo Veludo espera ter em Abril as conclusões do processo de participação pública para poder depois lançar o concurso público.

O processo de participação pública, garante o vereador, vai acompanhar a fase de elaboração do projecto definitivo e a obra. "Os cidadãos vão poder acompanhar e verificar se o projecto está de acordo com o que tina sido definido, acompanhar a obra", disse. A ideia de todo o processo é ir "ouvindo a dando feedback" a cada fase, resume. Esta metodologia de participação — embora não possa ser aplicada a todas as obras — será para manter em projectos futuros, marcando uma nova forma de fazer cidade, sublinhou Veludo.

Sobre o que gostaria que fosse o futuro da praça, o vereador diz ainda não o saber, mas sublinhou que o subsolo do Martim Moniz tem "condicionantes", como o parque de estacionamento e o metropolitano, que devem ser tidas em conta nas propostas.
"Todas as possibilidades estão em aberto, mas temos de atender às condicionantes da própria praça", considerou.