Assembleia Municipal de Lisboa
José Leitão, Presidente da AML, e António Avelãs, 1º Secretário, num momento da votação presencial.
José Leitão, Presidente da AML, e António Avelãs, 1º Secretário, num momento da votação presencial.
119ª reunião da AML |13 de Outubro 2020|presencial
Eleição para Presidente da CCDR-LVT
14-10-2020 AML com Portal Autárquico/MC

A Assembleia Municipal de Lisboa acolheu ontem a primeira eleição para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, tendo sido eleitos Teresa Almeida, para Presidente, e Joaquim Sardinha para Vice-Presidente.

Nesta primeira eleição para as CCDR, mais de 10.000 autarcas elegeram ontem pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), que eram até agora nomeados pelo Governo.

No total da votação para a CCDR-LVT, Teresa Almeida obteve 1090 votos. 546 eleitos optaram por votar em branco, 259 não votaram e 92 boletins foram considerados como nulos.

Além da votação dos colégios eleitorais, constituídos pelos membros dos executivos e das assembleias municipais de cada câmara das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, os presidentes das 278 câmaras do continente elegeram também um dos dois vice-presidentes das estruturas da região a que pertencem.

As eleições indiretas decorreram em simultâneo entre as 16h00 e as 20h00 do dia 13 de Outubro.

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.

Resultados Eleitorais

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT)

  • Presidente: Teresa Almeida
  • Vice-Presidente: Joaquim Sardinha

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

  • Presidente: António Cunha
  • Vice-Presidente: Beraldino Pinto

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C)

  • Presidente: Isabel Damasceno Costa
  • Vice-Presidente: Jorge Brito

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-Alentejo)

  • Presidente: António Ceia da Silva
  • Vice-Presidente: Aníbal Reis

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve)

  • Presidente: José Apolinário
  • Vice-Presidente: José Pacheco

Segundo a atual lei em vigor os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais. Este ano, contudo, os mandatos dos eleitos serão de cinco anos, de forma a acompanhar as negociações dos fundos estruturais de Bruxelas. Os dirigentes eleitos estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos, à semelhança dos autarcas.

Anteriormente os presidentes das CCDR eram nomeados pelo executivo. Agora, a lei foi alterada para um sufrágio levado a cabo pelos autarcas de cada região.