Memorando AML - Procedimentos COVID

Aceda AQUI ao Memorando sobre utilização das nossas instalações

Assembleia Municipal de Lisboa
*
115ª reunião da AML |23 de Julho 2020|videoconferência
Processo participativo para requalificação do Martim Moniz vai arrancar
23-07-2020 Observador

Intervindo em sessão plenária da Assembleia Municipal, o vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo (Cidadãos por Lisboa, eleito pelo PS), adiantou que primeiro decorrerá "uma etapa de auscultação pública, livre, em que qualquer pessoa" pode enviar à autarquia, "pela internet ou por escrito, as suas propostas e as suas preocupações."

O autarca, que intervinha no âmbito de uma petição relativa aquela praça entregue à Assembleia Municipal, afirmou que a câmara vai "ouvir em profundidade, em estudos qualitativos, aquilo que são as inquietações, as preocupações e os desejos dos vários utilizadores" da zona.

Em julho do ano passado, o presidente da câmara, Fernando Medina (PS), anunciou que o projeto para aquela praça que previa a construção de estabelecimentos comerciais em contentores não iria avançar e que seria iniciado um processo de concurso de ideias.

A obra prevista fora muito criticada durante vários meses por moradores e autarcas da capital, tendo sido criado um movimento que exigia um jardim para aquele espaço.

Ricardo Veludo adiantou que, em primeiro lugar, decorrerá "uma etapa de auscultação pública, livre, em que qualquer pessoa" pode enviar à autarquia, as suas propostas e preocupações".

Esta fase surge depois de, em novembro, o executivo municipal ter aprovado uma proposta subscrita por todos os partidos para "iniciar um processo de participação pública, que vise a definição de um programa preliminar para o Martim Moniz, de acordo com as necessidades de moradores, entidades, coletivos e comunidades locais tendo por base a participação cidadã, para a concretização de um projeto de requalificação do interesse público e caráter inclusivo para a praça".

Será também organizada uma exposição pública "sobre todas as componentes determinantes para aquilo que é o futuro da cidade, quer do ponto de vista biofísico, urbanístico, arquitetónico, sociodemográfico e económico, e ambiental", assim como um vídeo documental, materiais que depois serão disponibilizados em pelo menos dois idiomas.

Posto isto, e a aprovado um programa base proposto pela câmara, segue-se "uma outra etapa de participação pública, desta vez abrindo espaço para todos aqueles que queiram concretizar esse programa "com soluções desenhadas", designadamente cidadãos, arquitetos urbanistas, engenheiros ou ecologistas.

O vereador do Urbanismo sublinhou ainda "que a participação pública não se deve esgotar nesta fase de conceção, ela deve fazer parte de todas as partes do processo de transformação da cidade".

"E, por isso, também iremos propor formas de garantir a participação, quer na fase do projeto, quer na fase de execução da obra e, naturalmente, na fase de fruição daquela praça", disse.

O eleito avisou ainda que a Praça do Martim Moniz "não é uma folha em branco", pelo que é necessária a "capacidade de interpretar, com sensibilidade e com engenho e arte, a solução que se vier a propor para este local", defendeu.