Assembleia Municipal de Lisboa
*
52ª reunião da AML - 5 de Fevereiro 2019
Lisboa pede discussão pública sobre praça do Martim Moniz
06-02-2019 DN

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje, por unanimidade, uma recomendação para que o projeto de requalificação da praça do Martim Moniz seja submetido a um período de discussão pública, antes de ser apreciado em reunião do executivo.

A deliberação apresentada pelo CDS-PP, no âmbito de um debate de atualidade sobre o projeto de requalificação da praça do Martim Moniz, realizado a pedido do PCP, solicita ainda "a ampla divulgação dos projetos públicos e privados para o local, para efetivo escrutínio da população", assim como a realização de uma audição, na AML, destinada a discutir este processo.

Em resposta, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), demonstrou-se disponível para participar no "debate que a assembleia municipal entenda promover sobre esta matéria".

A AML, através da proposta dos centristas, pede também ao município a disponibilização de uma série de documentos que considera serem necessários "para clarificação dos procedimentos e projetos existentes".

O projeto de requalificação da praça do Martim Moniz, para a qual está prevista a implementação de quiosques comerciais inseridos em contentores, tem sido amplamente criticada por autarcas e população.

Intervindo na sessão, o eleito do PCP Modesto Navarro defendeu que a câmara "deverá suspender de imediato a obra" em curso, proposta que foi recusada pela AML.

Ricardo Moreira, do BE, sublinhou que as pessoas pediram um jardim para a praça, que "deve estar aberta ao público permanentemente", sem "muros nem vedações", acrescentando que "a câmara avançou com um projeto sem consultar a população".

Por seu turno, o deputado do PSD Francisco Domingues destacou que a zona do Martim Moniz "já tem excesso de zonas comerciais e pressão turística", defendendo que a praça devia dar lugar a "um pulmão verde aberto 24 horas", tendo Inês Sousa Real (PAN) salientado que Lisboa "não é um parque de diversões" destinado aos turistas.

Diogo Moura, do CDS-PP, disse que "é normal que as pessoas entendam que os contentores sejam agressivos", notando ainda a "falta de documentação" relativa ao processo.

Também a eleita do PEV Cláudia Madeira pediu que seja iniciado um "processo aberto e participado", ao contrário do que tem acontecido até agora, o que na sua ótica é "inaceitável e pouco transparente".

"As pessoas pedem jardins e a câmara dá-lhes contentores", criticou o PEV.

Aline Beuvink, do PPM, reforçou ainda que "o Martim Moniz precisa de ser urgentemente repensado".

No mesmo sentido, o deputado independente Miguel Graça (eleito na lista do PS) defendeu também a organização de um "processo de participação robusto", assim como o independente Paulo Muacho.

O MPT não participou na discussão.

Em resposta às críticas, Fernando Medina voltou a relembrar que "há uma enorme redução da área atribuída à concessionária", apesar de haver mais espaços comerciais.

Na reunião pública do executivo municipal, na quarta-feira, Medina esclareceu que "o projeto de contentores" para aquela praça ainda não está licenciado, ao contrário do que afirmou a oposição, e que será discutido em reunião do executivo.

Medina referiu também que esse projeto incluirá o parque infantil - contributo que resultou do debate público -, o aumento da área pública e de maiores responsabilidades na limpeza e segurança pelo concessionário, que foi uma condição do município.

A requalificação da praça do Martim Moniz vai custar três milhões de euros e as obras deverão terminar no verão, segundo um representante do concessionário.

Apesar dos populares terem pedido um jardim, a praça vai contar com um mercado, à semelhança do que já lá existia, mas será totalmente aberto.

Insatisfeito com o projeto está também o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS).