Assembleia Municipal de Lisboa
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Lisboa e Porto entre as cidades com taxa mais baixa
As Taxas Turísticas Europa fora
04-01-2019 AML com SIC e Jornal Económico

Os impostos turísticos estão a tornar-se comuns. A taxa pode variar consoante o país, a cidade e até a classificação do alojamento. Quando a taxa turística em Lisboa aumentou para 2€ por pessoa, deixamos a extensa lista de países europeus onde são cobradas estas taxas e qual o valor respectivo.

Taxas turísticas em Portugal: Lisboa, Algarve e Porto

Em Lisboa, em 2014 foi aprovada a Taxa Municipal Turística, mas só começou a ser cobrada dois anos depois. Desde então e até à passada terça-feira, dia 1 de Janeiro, cada dormida nos hotéis ou outros estabelecimentos de alojamento da capital pagava um euro, incluindo dormidas de nacionais, com o limite máximo de 7 noites por pessoa e estadia.
No entanto, a 18 de Dezembro do ano passado, a Câmara viu aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa o aumento da taxa turística da capital para dois euros por dormida. A medida foi aprovada pelos partidos PS, PAN e BE e com nove votos favoráveis independentes. Já o PCP e o PEV votaram contra, enquanto o PSD, o CDS, o PPM e o MPT abstiveram-se.

Em 2019, com a actualização da taxa turística, que isenta de pagamento aqueles que vierem dormir a Lisboa por razões médicas, os seus acompanhantes e crianças até 13 anos idade, a CML prevê obter uma receita de cerca de 36 milhões de euros, segundo as estimativas do orçamento do município. As receitas serão canalizadas para a limpeza da cidade nas zonas lisboetas mais frequentadas pelos turistas.

No Algarve, a Comunidade Intermunicipal aprovou, em 2018, a introdução de uma taxa turística por dormida a ser cobrada apenas entre os meses de março e outubro. As crianças até 12 anos estão isentas. Apesar de a receita estimada, na ordem dos 20 milhões de euros, a taxa turística algarvia terá de ser aprovada em sede de Assembleia Municipal de cada um dos 16 municípios que compõem a região.

A norte, no Porto, a Taxa Municipal Turística entrou em vigor no dia 1 de Março de 2018 e, segundo a página da Câmara Municipal do Porto, “foi criada com o objetivo de minimizar as dificuldades apresentadas pelo crescimento significativo do turismo”.

“O valor da taxa é de 2€ por pessoa/dormida em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até um máximo de 7 noites seguidas por pessoa/estadia, independentemente da modalidade de reserva (presencial, analógica ou digital)”, lê-se.

E Europa fora?

  • Na Áustria a taxa turística é cobrada de acordo com a cidade em que ficar hospedado. O valor pode ir de 15 cêntimos até 2,18 euros por noite, sendo que as crianças até aos 15 anos estão isentas.
  • Também na Bélgica as taxas turísticas apresentam diferentes valores conforme a localidade. Em Bruges, a taxa é de dois euros por noite, na Antuérpia é de 2,39 euros (crianças até aos 12 anos estão isentas) e em Gante é de 2,50 euros. Já em Bruxelas existe uma fórmula baseada no número de quartos do hotel.
  • Na República Checa, de acordo com o site "Globe hunters", os alojamentos na capital Praga cobram uma taxa de 15 CZK, cerca de 58 cêntimos, por acomodação nocturna.
  • Em França, as taxas variam de acordo com a cidade e o tipo de alojamento, com os preços a oscilar entre os 20 cêntimos até quatro euros. Em Paris, as crianças até aos 13 anos não pagam, em Lyon estão isentas até aos 13, mas usufruem de desconto até aos 18 anos, e em Nice a taxa só não é cobrada a crianças com menos de quatro anos, sendo que, até aos 10 anos pagam metade.
  • Na capital alemã, a taxa cobrada é de 5% do preço do alojamento por noite, sendo que só será cobrado nos primeiros 21 dias de estadia. No resto do país, as taxas variam conforme a cidade. Por exemplo, em Hamburgo, o imposto varia entre 50 cêntimos e quatro euros. Em Munique não é cobrada taxa turística.
  • A Grécia começou a cobrar taxa turística em 2018. Em Atenas, o valor da taxa começa nos 50 cêntimos e pode ir até quatro euros, dependendo da qualidade do alojamento.
  • As contas na Hungria são bastante simples. Cada turista paga uma taxa de 4% sobre o preço da acomodação por noite.
  • Tal como noutros países, o valor da taxa turística em Itália varia de acordo com a cidade e com a classificação do hotel. Os turistas que visitem por um dia a cidade de Veneza pagam uma taxa turística entre 2,5 e 10 euros. Em Roma, o valor aplicado pode ir dos três até aos sete euros (menores de 10 anos isentos), em Florença, a taxa varia entre um e cinco euros (crianças isentas) e em Milão poderá gastar de dois a cinco euros por noite, com a benesse de 50% de desconto no mês de agosto e com a isenção menores de 18 anos.
  • Na Holanda o imposto é aplicado em quase todos os municípios do país. A taxa turística é de 5,5% do valor do quarto e pode variar de acordo com o tipo de alojamento.
  • Em Portugal a taxa turística em Lisboa aumentou de um para dois euros. O imposto começou a ser cobrado em 2016 e não é cobrado a menores de 13 anos. Em 2018, o Porto começou também a aplicar uma taxa de dois dois euros por dormida.
  • Em Espanha, começando por Barcelona, a taxa turística varia entre 75 cêntimos a 2,5 euros por noite com isenção para menores de 16 anos. No entanto, a capital espanhola não cobra esta taxa aos turistas. As Ilhas Baleares espanholas (Maiorca, Menorca, Ibiza e Formentera) cobram um imposto conhecido como "Imposto para Turismo Sustentável" que pode ir até aos três euros.
  • A Bulgária cobra um Imposto Municipal aos visitantes, que varia conforme a região e a classificação do alojamento. O valor pode ir de 50 cêntimos até a 1,53 euros por noite.
  • Na Croácia, o imposto pode variar entre 2kn (€ 0,25) a 7kn (€ 1) por dia, dependendo da categoria do alojamento e da época do ano. As crianças abaixo dos 12 anos estão isentas e entre os 12 e os 18 têm desconto de 50%.
  • Na Roménia, é taxado 1% do valor total do preço pago por noite no estabelecimento. Excecionalmente, se estiver hospedado num resort turístico o valor será cobrado apenas na primeira noite. Os menores de 18 anos anos estão isentos.
  • Na Eslovénia trata-se geralmente de um imposto entre 0,60 € e 1,25 € por pessoa, por noite, mas varia consoante a localização e a classificação do hotel. Em Liubliana há um imposto turístico diário entre 0,62 e 1,25 euros, enquanto em Vanea, Fokovci, Vino e Moravske Toplice o imposto é, actualmente, de 1,01 euros por pessoa, por noite para adultos. Geralmente as crianças com menos de sete anos estão isentas e os menores de 18 pagam metade da taxa.
  • Na Suiça, as contas são mais complicadas de fazer visto que o imposto é formado por dois elementos: a manutenção de infraestruturas e a publicidade turística. O tipo de alojamento e a cidade escolhida podem fazer oscilar o preço. Geralmente, pode esperar pagar cerca de 2,5 francos suiços, cerca de 2,2 euros por noite.
  • Referido como imposto municipal ou imposto turístico, o valor cobrado na Eslováquia varia de 0,50 a 1,65 euros por pessoa, por noite.
  • Na Ucrânia é cobrado um imposto de 1% sobre o custo do quarto do hotel. O imposto também se aplica a parques de campismo e albergues, podendo variar o valor consoante a região do país.