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Assembleia Municipal de Lisboa
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Execução orçamental do 1º semestre de 2016
Câmara de Lisboa reduz passivo em 57,5 milhões
19-07-2016 com Lusa

A Câmara de Lisboa reduziu o passivo em 57,5 milhões de euros no primeiro semestre de 2016 e aumentou a margem de endividamento em 17,8 milhões, anunciou hoje o vereador das Finanças do município. João Paulo Saraiva apresentava o Relatório de gestão e demonstrações financeiras 2015 consolidadas do município de Lisboa à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), tendo exposto também a execução financeira dos primeiros seis meses do ano.

O vereador informou os deputados municipais que o passivo total do município registou em 2016 uma descida de 57,5 milhões de euros, passando de 1.181,3 milhões em 31 de Dezembro de 2015, para 1.123,8 milhões em 30 de Junho de 2016. A Câmara de Lisboa terminou 2015 com um passivo inferior em 1,7% ao registado no ano anterior.

Já a margem de endividamento cresceu, também no 1º semestre, 17,8 milhões de euros. No final do ano passado este valor era de 29,6 milhões de euros, enquanto em 30 de Junho de 2016 situava-se nos 47,4 milhões, informou o autarca com auxílio de uma apresentação (que pode ver AQUI)
"As contas do município mantêm-se completamente sustentáveis e com todos os rácios a melhorar", frisou o vereador em declarações aos jornalistas, acrescentando que "com o crescimento das receitas e a diminuição da dívida legal, aumenta a margem de endividamento". "Todos os indicadores estão a melhorar", frisou João Paulo Saraiva, advogando que "esta é a cabal demonstração de que as finanças municipais continuam de boa saúde, com boas perspectivas de futuro", e prometendo mais investimento futuro.

O autarca referiu que a abordagem relativamente à dívida é de substituição daquela "que tem maiores custos por dívida que tem menores custos". Quanto à dívida a fornecedores, cresceu de 3,6 milhões de euros para 3,7 milhões, sendo que o prazo médio de pagamento se mantém em três dias.
Já a dívida legal (indicador que ajuda a fixar os limites do endividamento), que se situava em 619,7 milhões de euros no final do ano, reduziu em 22,1 milhões, para os 597,6 milhões de euros em Junho.

O Relatório de gestão e demonstrações financeiras 2015 consolidadas do município de Lisboa foi hoje aprovado, com os votos favoráveis do PS, Parque das Nações Por Nós (PNPN), deputados independentes (eleitos nas listas socialistas), a abstenção do PAN e os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, BE, PCP e PEV.

O debate do relatório contou com contribuições dos deputados independentes e do PCP. Para os independentes as "demonstrações financeiras dão tranquilidade", mas os deputados pediram o "encurtamento de prazos de pagamento" de subsídios a instituições. Já o PCP considerou que "uma vez que as taxas de execução de 2015 foram tão baixas, estar a dizer que as de 2016 já suplantaram as de 2015 não é propriamente uma questão muito positiva para a Câmara".

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