O vereador Duarte Cordeiro afirma que a proposta relativa à elaboração de um Programa de Acção Territorial (PAT) para a Colina de Santana procurou “respeitar o espírito” da deliberação da assembleia municipal que a antecedeu, falando mesmo em “concordância” entre ambas. Quanto às “diversas omissões e desconformidades” que a Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana, que é presidida por Helena Roseta e na qual estão representadas todas as forças políticas da assembleia, apontou à proposta camarária, Duarte Cordeiro deu uma explicação: a redacção adoptada procurou ser “mais genérica e mais abrangente, para não colidir com competências que são matéria da administração central”. Ler mais

Na reunião de ontem da assembleia foi aprovado por maioria um conjunto de propostas sobre o património municipal, que inclui 4 hastas públicas: uma de 9 prédios, em que a soma das bases de licitação perfaz um total de 23,7 M€; outra de 4 terrenos, em que a soma das bases de licitação perfaz um total de 13,2M€; uma de uma fracção autónoma do edifício Confepele na Baixa, com base de licitação de 402.200€; e ainda a hasta pública do lote 40 do PP do Eixo Urbano Luz Benfica, com base de licitação de 15,6M€ (ver notícia AQUI). O total das bases de licitação das hastas públicas cujo lançamento foi ontem aprovado pela Assembleia Municipal perfaz 52,9 M€, o que é ainda assim bastante inferior ao montante inscrito no Orçamento Municipal de 2014 aprovado, que prevê uma receita de alienação de património superior a 100 milhões de euros no corrente ano. Ler mais

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a Alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica, que altera os usos da parcela 40, onde se situa o actual quartel dos Bombeiros, prevendo que essa parcela seja destinada a outros usos, além do uso de equipamento. A proposta foi aprovada com os votos contra do MPT, PAN, PCP, PEV e BE e a abstenção do PSD. Ler mais

O projecto para o Hospital de Lisboa Oriental mostra que a unidade foi "subdimensionada". Soluções podem passar por enviar doentes para outros hospitais. Novo concurso deverá ser lançado no primeiro semestre de 2015. Ler mais

A votação da alteração ao Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica - propostas 205/CM/2014 e 314/CM/2014 - foi adiada para dia 29 de Julho, por imposição da mesa da Assembleia. A Presidente alertou para o facto de, tendo sido detectadas pelas Comissões incongruências e desconformidades na documentação do Plano, não deverem ser postos à votação documentos cuja conformidade e legalidade lhe compete verificar. A Câmara já enviou os novos elementos que, após verificação pela Mesa, serão disponibilizados neste sítio, juntamente com a documentação das propostas 205/CM/2014 e 314/CM/2014.
A hasta pública para venda do terreno municipal onde está o quartel dos Bombeiros de Carnide só poderá ser votada pela Assembleia Municipal após a deliberação sobre a alteração ao Plano de Pormenor, que inclui a alteração dos usos onde está actualmente instalado aquele quartel. Ler mais

O Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide, ontem aprovado por maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, vai permitir satisfazer as necessidades da Universidade Nova, que passará a dispor de um extenso campus com condições de expansão e dignificação, e trará, entre outras contrapartidas, a transferência para o município da posse da Penitenciária de Lisboa, um edifício classificado com uma estrutura em panóptico, que só tem paralelo na Penitenciária de Coimbra. Recorde-se que este edifício foi vendido pelo Estado à Estamo, no final de 2006, por 60 milhões de euros, sem que a autarquia tivesse sequer sido ouvida.
A proposta do executivo camarário foi aprovada, após acesa discussão, com os votos favoráveis do PS, do PNPN e da Presidente da mesa, a abstenção do CDS-PP e de 4 deputados independentes e o voto contra dos restantes partido e do deputado independente Nunes da Silva.
Veja os documentos aprovados AQUI Ler mais

A proposta sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Gestão 2013 e o destino a dar aos resultados líquidos foi hoje aprovada na Assembleia Municipal, com os votos contra do MPT, CDS-PP, PCP, PEV e BE, a abstenção do PAN e do PSD e os votos a favor do PS, PNPN (Parque das Nações Por Nós) e independentes (eleitos pelo PS). O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, encerrou o debate refutando as críticas da oposição à gestão financeira do município.
Veja os documentos aprovados AQUI Ler mais

A empresa, em processo de liquidação, vai ganhar mais de oito milhões de euros com a venda de sete imóveis que carecem de reabilitação. Ler mais

Cinco grupos de cidadãos uniram-se contra a construção de mais um parque subterrâneo no centro de Lisboa e prometem não baixar os braços. Ler mais

O primeiro relatório da reforma administrativa de Lisboa, que será hoje apreciado pela Assembleia Municipal, destaca que, “em termos globais, face à grande envergadura e complexidade” da transferência de competências da câmara para as juntas, “pode concluir-se com considerável propriedade que o processo como um todo se encontra a decorrer com notável ritmo, dedicação e qualidade”.
Veja o 1º Relatório sobre a Reforma Administrativa anexo à Proposta 278/2014 AQUI Ler mais

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje as conclusões dos pareceres de duas das comissões permanentes sobre o 1º relatório sobre o processo da reforma administrativa do município. Os pareceres alertam para os problemas dos trabalhadores que transitaram da câmara para as juntas de freguesia.
Veja o Parecer da 1ª Comissão AQUI
Veja o Parecer da 5ª Comissão AQUI Ler mais

PS aprovou ontem uma recomendação do PCP que condena redução, proposta pela câmara, das vagas para crianças carenciadas.
Os deputados municipais do PS votaram a favor, como aliás fizeram todas as outras forças políticas. Também por unanimidade, a assembleia municipal aprovou duas propostas, relativas à contratação de 50 bombeiros e de 150 cantoneiros. Ler mais

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, a abertura de concurso para 50 sapadores bombeiros e 150 cantoneiros de limpeza para o mapa de pessoal da autarquia. Apesar de a votação das propostas não ter registado pareceres desfavoráveis ou abstenções, a oposição na Assembleia Municipal, onde o PS tem maioria, lançou críticas ao executivo. Ler mais

Assembleia municipal aprovou a alteração das regras do Fundo de Emergência Social, cuja execução depende das juntas de freguesia e não da câmara. Ler mais