Grupo PSD - Assembleia Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa alugou instalações, em dois edifícios novos na zona de Alcântara e Prazeres, para instalar a novas Unidades de Intervenção Territorial Ocidental e Oriental. Estes alugueres têm custos significativos durante os próximos anos. A Câmara é proprietária de dezenas de edifícios na cidade que se encontram devolutos e que necessitam de reabilitação e utilização. O PSD solicita à Câmara os documentos que fundamentam estes arrendamentos. Veja o conteúdo do requerimento.

O programa de emparedamento de edifícios devolutos foi uma das exigências apresentadas pelo PSD para que fosse viabilizado o Orçamento Municipal de 2011 e teria 350 mil euros de verba consignada para o efeito. Desde então a execução deste programa pela CML foi quase nula. Lisboa continua a ver os seus edifícios devolutos a serem vandalizados e a ser alvo de incêndios. O PSD exige saber o número de emparedamentos efectuados pela CML no último ano. Veja o conteúdo do requerimento.

O alargamento do eixo ferroviário na zona de Marvila, particularmente junto ao Bairro dos Alfinetes, fará com que o campo de jogos e o parque infantil sejam retirados. Sendo uma infraestrutura de importância para a sustentabilidade social o PSD solicita eslarecimentos sobre esta situação. Veja aqui o conteúdo do requerimento.

Existe uma lista para atribuição de fogos municipais geridos pela empresa Municipal Gebalis, praticamente imutável, quando há fogos desabitados num grande número de Bairros Sociais sobre gestão desta empresa. Importa saber o seu número e a forma como estes imóveis são geridos. Veja aqui o conteúdo deste requerimento.

O Património histórico e cultural da cidade de Lisboa é vasto, nomeadamente, no que respeita aos imóveis classificados de interesse Municipal.O PSD considera fundamental ter conhecimento pormenorizado dos imóveis que se encontram classificados para acompanhar em permanência o seu estado de conservação.

A mudança recente do gabinete do Presidente da CML foi considerada, pelo próprio, como uma acção simbólica. Como foi tornado público pela comunicação social foram necessários custos elevados para recuperar o edifício agora ocupado por António Costa. O PSD apresenta este requerimento pedindo esclarecimentos sobre os custos operacionais que esta acção simbólica está a provocar. Veja a fundamentação aqui.

Requerimento apresentado, à Exmª Senhora Presidente da Mesa da AML, pelo Grupo do PSD solicitando uma resposta por parte do Executivo Municipal sobre a conclusão das obras no eixo central da urbanização da Alta de Lisboa.