Grupo PSD - Assembleia Municipal de Lisboa

MOÇÃO - Estatuária de Lisboa – um património de alto valor exige permanente protecção

02 de Março de 2012

A estatuária de Lisboa, lagos e fontanários, para além de diversos edifícios que constituem o património histórico e cultural da cidade estão a sofrer actos de vandalismo que os degrandam e sujam sem que exista uma acção por parte da Câmara para limpar e garantir a sua boa manutenção.

Considerando que Lisboa possui um importante património que se traduz na estatuária de diversa natureza e dimensões;

Considerando que é a Câmara Municipal é responsável pela manutenção e ou reparação de maior parte dessa estatuária;

Considerando que existe na orgânica municipal serviços com responsabilidade e competência técnica no restauro e conservação dos património cultural da cidade;

Considerando que a qualidade da oferta turística da cidade é também avaliada pela qualidade do património que ela possui;

Considerando que tem sido manifestamente descurada a sua manutenção, existindo exemplos flagrantes do desleixo e indiferença perante as constantes chamadas de atenção quer por parte da comunicação social quer por parte de munícipes;

Considerando que muito deste património de estatuária se encontra degradado em muitos casos por acção de vandalismo em zonas nobres da cidade;

A Assembleia Municipal de Lisboa reunida em Sessão Ordinária em 28 de Fevereiro de 2012, delibera instar a Câmara Municipal de Lisboa a:

 

1.       Estabelecer uma estratégia que proteja de forma permanente o seu património monumental e em particular a estatuária da cidade

2.       Intervir de imediato na limpeza, reparação e iluminação dos exemplares que se encontram mais deteriorados, em especial nas zonas da cidade de maior afluência turística,

3.       Desenvolver os contactos necessários junto de entidades públicas e ou privadas que possibilitem uma colaboração profícua nesta tarefa de evidente interesse municipal.

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2012

Pelo Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa,

António Prôa

 

Moção aprovada por maioria com os votos contra do Partido Socialista