Grupo PSD - Assembleia Municipal de Lisboa

Os parques e jardins de Lisboa são muito procurados por munícipes possuidores de animais de companhia caninos. A sua vivência junto de outros munícipes com quem partilham o mesmo local nem sempre é a mais fácil o que é prejudicial quer para os animais quer para os seus donos. O PSD apresenta esta recomendação no sentido de ser criado um espaço com condições específicas para receber e permitir a actividade dirigida para estes companheiros de quatro patas.

Foi com enorme pesar que se tomou conhecimento do falecimento do Major-General Jaime Neves, no passado dia 27 de Janeiro.

Jaime Alberto Gonçalves das Neves, nascido a 24 de Março de 1936, prestou altos serviços às Forças Armadas e ao País, ao longo da sua vida e da sua brilhante e valorosa carreira militar.

A História irá perpetuar que a 27 de Janeiro de 2013 morreu o Comando que manteve Portugal na Democracia.

A História irá perpetuar que a 27 de Janeiro de 2013 morreu o Comando que manteve Portugal na Democracia.

As recentes alterações de trânsito quer na Rotunda do Marquês quer na própria avenida da Liberdade trouxeram crescentes dificuldades à fruição de veículos assim como, à necessidade de terem locas seguros para a saída dos seus passageiros. O PSD apresentou uma recomendação proposta pela deputada independente deste grupo parlamentar Inês Dentinho

O acesso aos bens culturais deve ser uma prioridade do Estado, tal como está consagrado na constituição. Deve ser um direito inclusivo. Nenhum cidadão deve ficar impedido de poder fruir desse direito independemente das sua idade ou condicionante física ou cognitiva , nem tão pouco pela área geográfica onde vive no território nacional. O PSD na AML apresentou uma recomendação proposta pela deputada independente Inês Dentinho que recomenda à CML um conjunto de procedimentos tendo em vista uma melhor qualificação de Lisboa nesta temática.

A EMEL é uma entidade pertencente ao parque empresarial municpal detida 100% pela CML. O seu objecto social encontra expressão prática na espaço publico da cidade. Na sua função de fiscalização os funcionários da EMEL são equiparados a Agentes da Autoridade. O relacionamento permanente com os munícipes e a natureza das sua acção cria situações que potenciam conflito entre as partes. O PSD considera que uma correcta e visivel chapa de identificação pessoal do Fiscal é uma necessidade para garantir a transparência do relacionamento entre a EMEL e os cidadãos.

São inúmeras as ruas da cidade que são, não só, obstáculos aos cidadãos de mobilidade reduzida, como se transformam em áreas de risco permanente para quem as atravessa em insegurança. As juntas de freguesia têm desenvolvido diferentes intervenções, delegadas pelo município, que visam responder a esta problemática. Todavia, cabe à Câmara uma fiscalização activa no levantamento das situações de maior prioridade e proceder à sua resolução. O PSD apresentou este requerimento para uma situação que se arrasta há largos anos sem que a Câmara tenha intervindo.

As piscinas antigas de Lisboa situadas no Areeiro, Campo Grande e nos Olivais, continuam a sofrer os efeitos do vandalismo, graças à permissividade da CML. Com um concurso público internacional concluído e promessas de abertura para datas que já não serão cumpridas este abandono de insfraestruturas tão importantes para a memória de gerações de Lisboetas é inconcebível. O PSD apresentou esta moção através do deputado António Prôa.