Mensagem da Presidente da Assembleia Municipal
É na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa que tenho o prazer de dirigir as próximas palavras a todos os visitantes deste site institucional, a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, aos munícipes e aos visitantes da nossa Cidade de Lisboa.
A dinâmica de uma grande metrópole mundial, como é esta em que tenho o orgulho de viver, é plena de complexidade e desafios. E numa Cidade como Lisboa, construída sobre uma extraordinária história e rica herança cultural, ponte entre África, a Europa e a América Latina, e erigida contra um emblemático mas inquieto cenário natural, os desafios são mais e maiores.
É sobre esta Cidade que assenta a estrutura administrativa local que o Estado veio desenhando para si, no respeito por um espírito municipalista com fortes raízes no ordenamento do território nacional, e no âmbito do qual emerge a Assembleia Municipal, órgão deliberativo constituído em representação da vontade do colégio eleitoral municipal e estruturado na forma de fórum de discussão, simultaneamente também fiscalizador e contra-peso do órgão executivo.
É então nestes dois pólos que se equilibra a actuação da Assembleia Municipal: é por um lado órgão político - portanto efervescente e dialéctico - e é por outro garante e provedor da Cidade perante a amplitude da discricionariedade administrativa e a imperatividade da lei.
Em comum têm estes dois pólos um elemento: o cidadão. O Cidadão que elege o órgão politico, o mesmo que é preservado nos seus direitos pelo órgão político que elegeu, associados numa relação simbiótica fundamental.
A participação dos cidadãos na tomada de decisão dos órgãos administrativos é um princípio com ampla consagração na Constituição da República Portuguesa e correspondente previsão legislativa.
Para a Assembleia Municipal de Lisboa é essencial a auscultação dos munícipes, de forma individual ou através de agrupamentos associativos que os reúnam e representem, tendo em vista a sua participação concretizada de forma activa e decisiva nos destinos da Cidade de Lisboa.
É neste âmbito que surge este sítio de internet, que pretende ser um guia de acesso à Assembleia Municipal e ao seu funcionamento, levando ao conhecimento de todos as propostas em apreciação e discussão, as posições assumidas pelas forças políticas representadas, e abrindo caminhos à intervenção cívica dos cidadãos.
Convido todos a explorarem as funcionalidades desta ferramenta de comunicação e informação, que pretendemos simples na linguagem e acessível a todos.
A Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Simonetta Luz Afonso