Assembleia Municipal de Lisboa
30-01-2018

Realizou-se no dia 30 de Janeiro de 2018 - 10ª Reunião da AML - a requerimento do Grupo Municipal do PSD, e ao abrigo do artigo 49º do Regimento, um debate de actualidade sobre o tema “Alojamento Local”.
No âmbito deste Debate de actualidade foram apreciadas e aprovadas pelo plenário as moções e proposta seguintes:

16-01-2018

Realizou-se no dia 16 de Janeiro de 2018 - 8ª Reunião da AML - a requerimento do Grupo Municipal do PCP, e ao abrigo do artigo 49º do Regimento, um debate de actualidade sobre o processo de concessão do Teatro Maria Matos, anunciado publicamente pela vereadora do pelouro da cultura.
No âmbito deste Debate de actualidade foram apreciadas as recomendações

  • 008/02/PEV – Pela gestão pública do Teatro Municipal Maria Matos
  • 008/14/BE - Garantia de gestão pública do Teatro Maria Matos
  • 008/18/BE - Recomenda a criação de um grupo de trabalho independente para a reestruturação da rede de teatros municipais.

As 3 recomendações foram rejeitadas, sendo ainda apresentada uma informação da CML sobre os Teatros de Lisboa. Ler mais

25-07-2017

A requerimento do Grupo Municipal do PEV realizou-se na 150ª reunião, em 25.7.2017, um debate de actualidade sobre “Unidades Hospitalares de Lisboa Central”.
Este debate foi suscitado pela troca de correspondência entre a AML e o Ministério da Saúde e pela resposta recebida da ARS-LVT. Antes do debate foi lida a segunda carta da Presidente da AML ao Ministro da Saúde.
Veja a correspondência trocada em baixo.
Veja notícia do debate AQUI Ler mais

17-03-2017

A requerimento do Grupo Municipal do PS realiza-se na 136ª reunião, em 21.3.2017, um debate de actualidade sobre a "Rede de Cuidados de saúde Primários em Lisboa”.
Este debate foi suscitado na sequência das notícias recentes relativas à assinatura de um acordo de cooperação entre a CML e o Administração Regional de Saúde e Lisboa e Vale do Tejo para construção ou reabilitação de 14 centros de saúde em Lisboa.
Veja o Acordo de Colaboração "Programa ‘Lisboa, SNS Mais Próximo’" em baixo
Veja mais AQUI Ler mais

31-01-2017

A requerimento do PEV, realizou-se em 31 de janeiro de 2017, na 131ª reunião da AML, um debate de actualidade sobre solos contaminados em Lisboa.
Veja toda a documentação em que se baseou o debate AQUI.

Após o debate, foram aprovadas as seguintes recomendações:

15-09-2015

A requerimento do Grupo Municipal do BE realiza-se na 81ª reunião, em 15.9.2015, um debate de actualidade sobre o "Concurso para a concessão da exploração de parte da Quinta da Pimenteira e outros edifícios e equipamentos situados no Parque Florestal de Monsanto e respectivo processo de licenciamento urbanístico”.
Veja mais AQUI Ler mais

09-12-2014

Realizou-se no dia 9 de dezembro de 2014, a requerimento do Grupo Municipal do PS, um debate de actualidade sobre transportes. No âmbito deste Debate de actualidade foram apreciadas as recomendações 8/52(BE), relativa a Redes do serviço público de transporte rodoviário e de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa, que foi rejeitada, e 9/52(PCP), intitulada "Por um serviço público de qualidade". Foram ambas rejeitadas. A matéria do debate de actualidade acabou por ser incorporada no Relatório final do Debate Temático - Os transportes em Lisboa: o que temos e que queremos. Ler mais