Pela Salvaguarda do Lusitano Clube

O Lusitano Clube é uma colectividade centenária, fundada em 1905 no coração de Alfama, com a missão de promover a cultura e a aproximação das pessoas do bairro.
Em Fevereiro de 2017, a colectividade centenária foi obrigada a abandonar o edifício que sempre ocupou depois de este ter sido vendido para a construção de apartamentos de luxo.
Perante esta situação, a solução encontrada, em alternativa à extinção da colectividade foi o aluguer de uma fracção comercial nas Escolas Gerais, 25-29, em Alfama, de domínio municipal, a necessitar de obras de conservação e adaptação, para garantir a segurança e conforto para abertura ao público.
De acordo com a informação prestada aos eleitos do Partido Comunista Português, o Clube tem vindo a desenvolver as diligências necessárias, com o intuito de retomar a sua actividade, nomeadamente regularizando as questões relacionadas com as suas instalações, através da apresentação do projecto de arquitectura, do projecto de especialidades, solicitando o licenciamento para obras e o licenciamento para utilização.
O Clube tem procurado pagar o valor acordado do arrendamento, embora alegue que existe um acordo verbal (carência de 5 rendas após emissão da licença), que não foi cumprido, nem no número de rendas, nem no momento em que é aplicado (foram apenas 3 rendas de carência e após emissão da licença de obra e não da licença de utilização).
Este processo tem causado grandes constrangimentos ao clube, seja na mobilização dos seus associados, sejam financeiros. Para além das despesas associadas à renda, acresce os custos associados às obras, electricidade, água, limpezas que podem colocar em causa a continuidade desta instituição.

Assim, o Grupo Municipal do PCP propõe que a Assembleia Municipal de Lisboa reunida na Sessão de dia 16 de Outubro de 2018 delibere:
1. Assumir o seu total apoio às justas aspirações do Lusitano Clube, nomeadamente a sua luta para se manterem enquanto colectividade da cidade de Lisboa;
2. Recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que diligencie no sentido de encontrar uma solução, em diálogo com o Lusitano Clube, que permita a continuação da existência desta colectividade de Lisboa;
3. Dar conhecimento desta Moção ao Lusitano Clube e à Câmara Municipal de Lisboa, enquanto senhorio desta Colectividade.

A Deputada Municipal do PCP

- Ana Margarida de Carvalho-