ORDEM DE TRABALHOS

1. Preparação da 61ª reunião da AML (doc 1)

2. Propostas e matérias pendentes – ponto de situação (doc 2)

3. Balanço preliminar das 3 sessões do DT “Erradicação da Violência contra as Mulheres” – fraca comparência dos Deputados Municipais e eventual ajustamento do calendário de futuras sessões

4. Proposta 2/PAM/2015 sobre o balanço da actividade da Assembleia Municipal Out 2013 – Dez 2014 (doc 3)

5. Próximos eventos promovidos pela Assembleia Municipal – Projecto “100 anos 100 árvores” (doc 4), Conferência “O Chão que Lisboa pisa” (doc 5) e Homenagem Nacional ao Professor Catedrático Luís Alberto Mendes-Victor (doc 6)

6. Informações e outros assuntos
6.1 Tomadas de posição dos órgãos da Área Metropolitana de Lisboa sobre a universalidade dos bens da Assembleia Distrital de Lisboa e sobre Acção Social Escolar
6.2 Documentação do XXII Congresso da ANMP – 27 e 28 de março de 2015
6.3 Pedido ao Presidente da CML de parecer jurídico sobre o alcance da alínea p) do nº 1 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à lei 75/2013 de 12 de Setembro, ao abrigo da qual é competência da Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara, “autorizar a câmara municipal a celebrar contratos de concessão e fixar as respetivas condições gerais”.
6.4 Pedido de parceria da Plataforma das ONGD
6.5 Normas gerais de utilização das instalações do Fórum Lisboa
6.6 Outras questões

Assembleia Municipal de Lisboa, 19 de março de 2015
A Presidente

Helena Roseta

Lista dos documentos

• Convocatória da 31ª reunião da Conferência de Representantes
• Doc 1 - Convocatória da 61ª reunião da AML
• Doc 2 - Lista das propostas e matérias pendentes em 19.3.2015
• Doc 3 - Proposta 2/PAM/2015 sobre o balanço da actividade da Assembleia Municipal Out 2013 - Dez 2014
• Doc 4 - Projecto “100 anos 100 árvores”
• Doc 5 - Conferência “O Chão que Lisboa pisa”
• Doc 6 - Homenagem da cidade de Lisboa ao Professor Catedrático Luís Alberto Mendes-Victor
• Ata da 31ª reunião