Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta nº 21

2. Preparação da 46ª reunião da AML (doc 1- ordem de trabalhos e doc 6 – proposta da Presidente para o ponto 3 da OT da 46ª reunião)

3. Propostas pendentes – ponto de situação (doc 2)

4. Previsão de calendário até final do ano de 2014 (doc 3)

5. Proposta de constituição de Comissão Eventual para “averiguar as causas das sistemáticas inundações que assolam Lisboa” – PSD (doc 4)

6. Regimento – recolha de propostas e eventual agendamento

7. Escrutinadores para eleições na AML – definição de método de designação

8. Assembleia Distrital de Lisboa – ponto de situação e resposta da CML sobre a universalidade jurídica (doc 5)

9. Outros assuntos

Assembleia Municipal de Lisboa, 24 de Outubro de 2014.

A Presidente

Helena Roseta

Documentos

• Convocatória
• Draft da acta nº 21, de 8.9.2014
• Doc 1 - Ordem de Trabalhos da 46ª reunião da Assembleia Municipal
• Doc 2 - Lista das propostas pendentes em 24.10.2014
• Doc 3 - Previsão de calendário das reuniões até ao final de Dezembro de 2014
• Doc 4 - Proposta do PSD de constituição de uma Comissão Eventual para “averiguar as causas das sistemáticas inundações que assolam Lisboa”
• Doc 5 -Resposta da Vereadora Graça Fonseca à Assembleia Distrital de Lisboa, sobre recepção por Lisboa da universalidade jurídica dos bens da ADL
• Doc 6 - Proposta de deliberação da Presidente sobre a competência para aprovação de estatutos de empresas locais
• Ata nº 23 de 27.10.2014