Realiza-se no dia 24 de Fevereiro (4ª-feira), pelas 18.00 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 – P – 4º andar, uma reunião extraordinária da 3ª comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.
Ordem de TrabalhosPonto 1 – Discussão da Proposta nº 12/2016 – “Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio publico necessária e a regularização patrimonial do direito de superfície em subsolo, constituído a favor da ESLI – Parques de Estacionamento de Lisboa S.A., sobre uma parcela de terreno situada à Avenida Cinco de Outubro.” (a discutir em conjunto com a Proposta nº814/2015);
Ponto 2 – Outros assuntos.
Assembleia Municipal de Lisboa, em 17 Fevereiro de 2016.
O Presidente da Comissão
- Victor Gonçalves -
