Realiza-se no dia 22 de Fevereiro de 2016, 2ª-feira, pelas 18.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 – P – 4º andar, uma reunião extraordinária da 1ª Comissão Permanente com a ordem de trabalhos abaixo indicada.
Ordem de TrabalhosPonto 1 – Aprovação de Atas de reuniões anteriores;
Ponto 2 – Apreciação da
Proposta nº. 780/2015 – “Submeter à AM a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Benfica, e aprovação da respetiva minuta de contrato”(em conjunto com a 5ª. Comissão);
Ponto 3 – Apreciação da
Proposta nº. 802/2015 – “Submeter à AM a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Carnide, e aprovação da respetiva minuta de contrato” (em conjunto com a 5ª. Comissão);
Ponto 4 – Apreciação e votação de parecer relativo à
Proposta nº. 805/2015 – “Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno sita na Rua Aurélio Quintanilha, com a área de 5.305 m2 e constituição de um direito de superfície sobre a mesma parcela a favor da CENTRO COLOMBO – CENTRO COMERCIAL, S.A.”;
Ponto 5 – Outros assuntos.
NOTA: Os Pontos 2 e 3 serão apreciados em conjunto com a 5ª. Comissão.
Assembleia Municipal de Lisboa, em 15 de Fevereiro de 2016.
A Presidente da Comissão
- Irene Lopes –
