Realiza-se no dia 15 de Fevereiro de 2016, 2ª-feira, pelas 18.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 – P – 4º andar, uma reunião extraordinária da 1ª Comissão Permanente com a ordem de trabalhos abaixo indicada.
Ordem de TrabalhosPonto 1 – Aprovação de Atas de reuniões anteriores;
Ponto 2 – Apreciação e votação de parecer relativo à
Proposta nº. 814/CM/2015 – “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida Cinco de Outubro”;
Ponto 3 – Apreciação e votação de parecer relativo à
Proposta nº. 12/CM/2016 – “Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio publico necessária e a regularização patrimonial do direito de superfície em subsolo, constituído a favor da ESLI – Parques de Estacionamento de Lisboa S.A., sobre uma parcela de terreno situada à Avenida Cinco de Outubro”.
Assembleia Municipal de Lisboa, em 8 de Fevereiro de 2016.
A Presidente da Comissão
- Irene Lopes –
