Ordem de Trabalhos

Ponto 1 – Audição do Sr. Presidente da CML, Dr. Fernando Medina, sobre a Proposta nº. 805/2015 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno sita na Rua Aurélio Quintanilha, com a área de 5.305 m2 e constituição de um direito de superfície sobre a mesma parcela a favor da CENTRO COLOMBO – CENTRO COMERCIAL, S.A.;

Ponto 2 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 713/2015 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santa Clara, bem como aprovar a respetiva minuta de contrato – Requalificação do Polidesportivo das Galinheiras”;

Ponto 3 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 781/2015 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa, a Freguesia de Alvalade e a Freguesia dos Olivais - atribuição do valor dos prémios de Mérito Desportivo, no âmbito da edição das Olisipíadas 2014/2015”;

Ponto 4 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 777/2015 – “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal o 5.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa”;

Nota: OS PONTOS 2, 3 E 4 SERÃO APRECIADOS EM CONJUNTO COM A 5ª COMISSÃO PERMANENTE

Ponto 5 - Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 679/2015 - “Atribuição do abono de Despesas de Representação aos Titulares de Cargos de Direção Superior de 1º grau e de Intermédia de 1º e 2º graus”;

Ponto 6 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 747/2015 – “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a aquisição da parcela de terreno sita na Av. Dr. Francisco Luís Gomes”;

Ponto 7 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 814/2015 – “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida Cinco de Outubro”;

Ponto 8 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 828/2015 – “Aprovar a minuta contratual do 6º Aditamento ao contrato de financiamento sob a forma de abertura de crédito a celebrar com o BPI/BIIS, SPA, relativa ao financiamento do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana (PIPARU)”.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 20 de Janeiro de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes –