Ordem de Trabalhos

Ponto 1 – Aprovação de Atas de reuniões anteriores;

Ponto 2 – Audição do Sr. Vereador Duarte Cordeiro e do Sr. Professor Dr. João Seixas sobre o 5º. Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa (em conjunto com a 5ª Comissão);

Ponto 3 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 713/2015 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santa Clara, bem como aprovar a respetiva minuta de contrato – Requalificação do Polidesportivo das Galinheiras”;

Ponto 4 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 781/2015 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa, a Freguesia de Alvalade e a Freguesia dos Olivais - atribuição do valor dos prémios de Mérito Desportivo, no âmbito da edição das Olisipíadas 2014/2015”;
OS PONTOS 2,3 E 4 REALIZAR-SE-ÃO EM CONJUNTO COM A 5ª COMISSÃO

Ponto 5 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 679/2015 – “Atribuição do abono de Despesas de Representação aos Titulares de Cargos de Direção Superior de 1º grau e de Intermédia de 1º e 2º graus”;
Nota: ALTERAÇÃO DE PROPOSTA neste ponto

Ponto 6 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 747/2015 – “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a aquisição da parcela de terreno sita na Av. Dr. Francisco Luís Gomes”;

Ponto 7 – Outros assuntos.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 6 de Janeiro de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes –