Ordem de Trabalhos

Ponto 1 – Aprovação de Atas de reuniões anteriores;

Ponto 2 – Apreciação e votação de parecer relativo às Propostas 691 a 698/2015 – Contrato de Delegação de Competências;
Nota: Apreciado em conjunto com a 5ª. Comissão Permanente

Ponto 3 – Apreciação e votação de parecer relativo à Petição individual pelo Sr. Acílio Varanda Mendes – Alegada violação do “Principio da Legalidade”;

Ponto 4 – Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 642/2015 - “Transação judicial - Processo n.º 1324/15.8BELSB – Vale de Santo António”;

Ponto 5 - Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 667/2015 - “Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal a aquisição das parcelas n.ºs 5, 19, 26, 27 e 27 –A do Programa Desenhado da Unidade de Execução do Parque Urbano da Pontinha”;

Ponto 6 - Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 668/2015 - “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a permuta do prédio municipal denominado “Palácio do Machadinho” pelos prédios particulares descritos no registo predial sob os nºs 247 e 248 da freguesia de Carnide”;

Ponto 7 – Outros assuntos.

ADITAMENTO AO PONTO 2 da Convocatória nº 92ª

Ao Ponto 2 da Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária do dia 14 de Dezembro de 2015, é aditado as seguintes Propostas:

- Apreciação e votação de parecer relativo às Propostas 710/2015, 711/2015 e 712/2015 – Contratos de Delegação de Competências (em conjunto com a 5ª. Comissão).

2º ADITAMENTO AO PONTO 2 da Convocatória nº 92

Ao Ponto 2 da Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária do dia 14 de Dezembro de 2015, é aditado as seguintes Propostas:

- Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta 778/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide;
- Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta 779/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santo António.

Nota: Em conjunto com a 5ª. Comissão

Assembleia Municipal de Lisboa, em 10 de Dezembro de 2015.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -