Realiza-se no dia 11 de Março de 2015, 4ª-feira, pelas 18.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 – P – 4º andar, uma reunião extraordinária da 3ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.
NOTA a OT desta reunião teve 2 aditamentos conforme PDFs anexos
Ordem de TrabalhosPonto 1 – Ponto 1 – Análise e Discussão da Proposta nº. 660/CM/2014 - “Aprovar a alienação da parcela municipal referente ao Contrato Urbanização da Unidade de Execução delimitada pelo Plano de Pormenor da Matinha, nos termos da Proposta;”
Assembleia Municipal de Lisboa, em 26 de Fevereiro de 2015.
O Presidente da Comissão
- Victor Gonçalves -
ADITAMENTO à Convocatória 56ª reuniãoÉ aditada à Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária do dia 11 de Março de 2015, às 18.30 horas, o seguinte ponto:
Ponto 2 – Análise e discussão do ponto nº. 3 da Proposta nº 62/2015- “A SRU, enquanto empresa do setor empresarial local, rege-se pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei nº 32/2012, de 14 de agosto, pela Lei nº 50/2012, de 31 de agosto – Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, pela lei comercial, pelos respetivos Estatutos e, subsidiariamente, pelo regime do setor empresarial do Estado;”
Assembleia Municipal de Lisboa, em 2 de Março de 2015.
O Presidente da Comissão
- Victor Gonçalves -
2º ADITAMENTO à Convocatória 56ª reuniãoÉ aditada à Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária do dia 11 de Março de 2015, às 18.30 horas, o seguinte ponto:
Ponto 3 – Análise e discussão do Parecer da Proposta nº 77/2015 – “Submeter à Assembleia Municipal a adesão do Município de Lisboa à Associação denominada “Rede para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa”.
Assembleia Municipal de Lisboa, em 11 de Março de 2015.
O Presidente da Comissão
- Victor Gonçalves -
