Ordem de Trabalhos

Ponto 1 – Análise e apreciação das Propostas:

• Proposta nº 684/2014 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, e aprovar a respetiva minuta de contrato.”
• Proposta nº 685/2014 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila, e aprovar a respetiva minuta de contrato.”
• Proposta nº 687/2014 – “Deliberação de Submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santo António, e aprovação da respetiva minuta de contrato.”
• Proposta nº 688/2014 – “Deliberação de Submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Arroios, e aprovação da respetiva minuta de contrato.”
• Proposta nº 689/2014 – “Deliberação de Submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia da Penha de França, e aprovação da respetiva minuta de contrato.”

Assembleia Municipal de Lisboa, em 19 de Novembro de 2014.

ADITAMENTO à OT

É aditada à Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária do dia 24 de novembro de 2014, os seguintes pontos:

• Análise da Proposta do Relatório Proposta nº.560/2014 – “Complemento Financeiro à Reforma Administrativa.”

• Análise e apreciação da Proposta nº 683/2014 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, e aprovar a respetiva minuta de contrato.”

Assembleia Municipal de Lisboa, em 20 novembro de 2014

O Presidente da Comissão

Artur Miguel Mora Coelho