Realiza-se no dia 16 de Outubro de 2014, pelas 18.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 – P – 4º andar, uma reunião da 5ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.
Ordem de Trabalhos1 – Análise do Parecer da
Proposta nº. 543/2014 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, e aprovar a respetiva minuta de contrato…”
2 – Análise do Parecer da
Proposta nº. 542/2014 – “Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila, de aprovação da respetiva minuta de contrato e, ainda, de aprovação da assunção de compromisso plurianual…”
3 – Análise do Parecer da
Proposta nº. 540/2014 - “Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, e aprovação da respetiva minuta de contrato…”
Assembleia Municipal de Lisboa, em 10 de Outubro de 2014.
O Presidente da Comissão
Artur Miguel Mora Coelho –
