Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

• voto 040/01 (CSD-PP) - Pelo falecimento de José Sarmento de Matos - pesar
• voto 040/02 (PAML/PS) - Pelo falecimento do olisipógrafo José Sarmento de Matos - pesar

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 26 de 19.06.2018;

2. Apreciação da Petição 10/2018 - Mais estacionamento em Benfica, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 8ª Comissão Permanente
• Recomendação 040/04 (8ªCP)

3. Apreciação da Petição 12/2018 - Benfica é Lisboa, Em defesa do Comércio Tradicional de Benfica e da Identidade Local, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 2ª e 7ª Comissões Permanentes
• Recomendação 040/01 (2ª e 7ª CP)

4. Apreciação da Petição 13/2018 - Salvaguardar as pessoas para salvaguardar a vida e a história da Madragoa, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 3ª e 5ª Comissão Permanente
• Recomendação 040/02 (3ª e 5ª CP)

5. Apreciação da Petição 16/2018 - Pelo Comércio de Proximidade - Pela nossa Sobrevivência, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente
• Recomendação 040/03 (1ª CP)

6. Apreciação conjunta das propostas abaixo indicadas, nos termos regimentais: grelha-base: 34 minutos;

• 6.1 Proposta 004/PAM/2018 – Ajustamento da grelha de tempos
• 6.2 Proposta 005/PAM/2018 - Alteração às Comissões Permanentes da Assembleia Municipal de Lisboa para o mandato de 2017-2021

7. Apreciação da Proposta 001/PAN/2018 – Lisboa e os animais: os desafios da sociedade actual, ao abrigo do disposto no artigo 39º do Regimento; grelha-base – 34 minutos;

8. Apreciação da Proposta 001/IND/2018 – Debate Temático Carta de Lisboa – Direitos e Responsabilidades, ao abrigo do disposto no artigo 39º do Regimento; grelha-base – 34 minutos;

9. Apreciação da Proposta 330/2018 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea j), do n.º 2, do artigo 23.º, da alínea a), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea h), do n.º 1, do art.º 25.º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, conjugadas com o n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, e os n.ºs 5, 9 e 10 do artigo 7.º da Diretiva, publicada em Anexo à Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 30/2015, de 5 de dezembro de 2014; 2Xgrelha-base – 68 minutos;

• Parecer da 8ª Comissão Permanente

10. Apreciação da Proposta 327/CM/2018- Qualificação como estruturante de um conjunto de vias da Cidade, para efeitos de gestão e manutenção de arvoredo e outras espécies arbóreas e arbustivas e dos espaços verdes, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 56/2012 de 8 de Novembro, na redação atual, e na alínea k), do n.º 2, do art.º 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 2X grelha-base – 68 minutos;

• Parecer da 4ª Comissão Permanente
• Recomendação 040/05 (CDS-PP) - Pela gestão e manutenção municipal do espaço ajardinado situado entre as traseiras do Fórum Picoas e do Mercado 31 de Janeiro - tema 4

11. Apreciação da Proposta 668/CM/2018 - Autorização para a repartição de encargos, bem como para, sem ultrapassar o montante global indicado nem o ano do termo do contrato, fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função dos consumos ou dos serviços efetivamente prestados, e autorização prévia para a assunção de compromissos para os anos económicos de 2019 a 2022, no âmbito do Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para a aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais de marca IVECO, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual, nos nºs 1 e 6 do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de junho e na alínea b) do artigo 3.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base: 34 minutos;

Lisboa, 25 de outubro de 2018

A Presidente
Helena Roseta