Assembleia Municipal de Lisboa
6ª reunião - 12 de Dezembro de 2017, 16.30 - Sessão extraordinária com Debate Temático
12-12-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 16.30.
As inscrições do público serão colhidas no início da 2ª sessão do Debate Temático (17.30), até ao limite de 15 inscrições por entidade e 15 inscrições por cidadãos e cidadãs.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição
  • Ata em minuta
  • Ata 6 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 6

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia

1. Apreciação da Proposta 006/PAM/2017Composição das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 26º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro e nos termos regimentais correspondentes (artigos 74º e 77º do Regimento); grelha-base – 34 minutos;

2. Debate Temático:

2.1 - 2ª sessão do Debate Temático sobre Segurança e Qualidade de Vida Noturna na cidade de Lisboa, em cumprimento da Deliberação da AML sobre a Proposta 001/PSD/2017, ao abrigo do disposto no artigo 39º do Regimento, de acordo com o formato e programa em anexo.

Lisboa, 7 de dezembro de 2017

A Presidente

Helena Roseta

As inscrições do público serão colhidas no início da 2ª sessão do Debate Temático, até ao limite de 15 inscrições por entidade e 15 inscrições por cidadãos e cidadãs.

Debate Temático

“Segurança e Qualidade de Vida Noturna na cidade de Lisboa”

Local: Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma, Av. Roma, 14P)

Data: 12 de Dezembro de 2017

Formato: Trata-se de uma sessão plenária de debate aberto ao público. Terá a duração aproximada de 3 horas. Participarão oradores convidados, entidades e público, havendo quatro períodos, o primeiro destinado ao painel de oradores convidados, o segundo para intervenção das entidades convidadas, o terceiro para intervenção do público e o último para intervenção dos deputados. Haverá dois deputados municipais relatores. Logo que o relatório final do debate esteja pronto, será agendado para apreciação em plenário, juntamente com a proposta de deliberação final. Os tempos da 2ª e 3ª parte serão ajustados em função do número de inscrições.

Inscrições: Serão recolhidas desde o início da sessão até esgotar o limite previsto.

Programa da 2ª Sessão

Tema: Ruído e qualidade da vida nocturna em Lisboa (ponto de situação, principais factores de risco, avaliação do regulamento de horários e boas práticas)
Moderação da Mesa: DM indigitado para a Presidência da 8ª Comissão Permanente
Relatores: DM Alexandra Mota Torres indicada pelo PS, e relator a indicar pelo BE

17.30 – 18.30 - 1ª parte

Oradores convidados (9 minutos por pessoa)

18.30 - 19.15 – 2ª parte

Entidades e personalidades convidadas (3 minutos por pessoas, até 15 inscrições)

19.15 – 20.00 – 3ª parte

Público (3 minutos por pessoas, até 15 inscrições)

20.00 – 20.30 – 4ª parte

Deputados Municipais (3 minutos por Grupo Municipal e pelo conjunto dos Deputados Independentes)

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória320 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público78 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta103 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 1245 - 2º Suplemento883 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 6 (sem anexos)361 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 622 Kb
Documento em formato application/x-zip Anexo IV - Intervenção Raquel Raimundo (Oradora)220 Kb