Assembleia Municipal de Lisboa
152ª reunião - 3ª feira, 5 de setembro de 2017, 15.00 - Sessão Ordinária de Setembro - 1ª reunião
05-09-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, no dia 5 de Setembro às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Expediente
  • Draft da ata nº 147, de 4.7.2017
  • Draft da ata nº 148, de 11.7.2017
  • Draft da ata nº 149, de 18.7.2017
  • Draft da ata nº 150, de 25.7.2017
  • Ata em minuta
  • Ata 152 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 152

Ordem de Trabalhos

Intervenção do público (15 minutos)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente
- Aprovação das atas nº 147, de 04.07.2017, 148, de 11.7.2017, 149, de 18.7.2017 e 150, de 25.07.2017
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
- Votações

Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;

2Debate de actualidade sobre Mobilidade e Transportes Públicos na Cidade de Lisboa, requerido pelo BE, ao abrigo do n.º 1 do artigo 49º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; grelha K - 60 minutos;

3 – Apreciação do ponto 1 da Proposta 549/CM/2017 - Integração do Município de Lisboa na “Associação Calçada Portuguesa”, nos termos da proposta e ao abrigo das alíneas e), k) e o) do art.º 23º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro e do n.º 1 do art. 53º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, aplicável por força do disposto dos n.ºs 2 e 3 do art. 56º do mesmo diploma legal; grelha-base – 34 minutos;

4 – Apreciação da Proposta 595/CM/2017Adenda ao contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, nos termos da proposta e nos termos das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º e do artigo 116.º e seguintes do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;

5Apreciação conjunta das seguintes propostas de compromissos plurianuais e repartição de encargos (grelha-base – 34 minutos):

5.1 – Ponto 5 da Proposta 529/CM/2017 – Assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos para Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento na zona Ocidental, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;

5.2 – Ponto 5 da Proposta 530/CM/2017 – Assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos para Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento na Zona Oriental, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;

5.3 – Proposta 541/CM/2017 - Assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos para Aquisição de Equipamento Informático, com os serviços de instalação associados, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do número 1 do artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, com repartição de encargos para os anos de 2017 e 2018, abrangida pelo artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho.

Lisboa, 30 de Agosto de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória235 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público25 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 147, de 4.7.2017534 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 148, de 11.7.2017805 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 149, de 18.7.2017715 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 150, de 25.7.2017829 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta340 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente274 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 152 (sem anexos)614 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 152 19 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo III - Email BE - Audição Técnicos - 2ª Circular126 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo IV - Proposta PAN - Audição Técnicos - 2ª Circular178 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 12322271 Kb