27 - Novembro -17.30 - aberto ao público

O Impacto do Turismo na Cidade de Lisboa
Debate Temático
2ª Sessão
Programa AQUI

Assembleia Municipal de Lisboa
111ª reunião - 21 de junho de 2016, 15.00 - Sessão Ordinária de junho, 1ª reunião
21-06-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Draft da ata n.º 97, de 1.3.2016
  • Expediente
  • Ata em minuta
  • Ata 111(sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 111

Ordem de Trabalhos

Intervenção do público (máximo 5 pessoas, 3 m cada - 15 minutos)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)
- Leitura de expediente
- Aprovação da ata n.º 97, de 1.3.2016
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)

Votos
  • Voto 1/111(PEV) – Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira – Pesar
  • Voto 2/111(BE) – Condenação e pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América – Pesar
  • Voto 3/111(PS) – Ecossistema Empreendedor de Lisboa – tema 2
  • Voto 4/111(PS) – Pela Qualidade do Ambiente Urbano – tema 4
  • Voto 5/111(PS) – Amor aos bairros e a Lisboa, que é de todos! – tema 7
  • Voto 6/111(BE) – Chernobyl, Almaraz, Fukushima nunca mais! – tema 4
  • Voto 7/111(BE) – Todos por todos na rua contra a precariedade e o desemprego! – tema 6
  • Voto 8/111(PS) – Condenação e pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox – Pesar
Moções
  • Moção 1/111(PAN) – Alteração de competências para aprovação de unidades de execução – tema 3
  • Moção 2/111(PCP) – Pela reversão da fusão da REFER/EP contra a privatização das infraestruturas nacionais – tema 9
  • Moção 3/111(PCP) – Por uma VALORSUL pública, único garante dos interesses das populações - tema 4
  • Moção 4/111 (MPT) – Pela Defesa da Sustentabilidade dos Oceanos – tema 4
  • Moção 5/111 (BE) – Em defesa do Museu instalado no Hospital Miguel Bombarda - tema 7
Recomendações

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;

2. Apreciação, dependente de prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta relativa ao Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015 consolidadas do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e do nº 2 artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação da Proposta 005/PAM/2016 - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 6.° da Lei n.°33/98, de 18 de Julho, na versão atual, no art.º 23.º do Regulamento do Conselho em vigor e na alínea i) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

4. Apreciação da Recomendação 1/111 (6ª CP) resultante do Relatório da Reunião com a Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital Dona Estefânia (HDE); grelha-base – 34 minutos;

5. Apreciação do ponto II da Proposta 123/CM/2016 - Hasta Pública para a alienação de prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – 2 x grelha base – 68 minutos;

6. Apreciação da Proposta 124/CM/2016 - Hasta Pública para a alienação de ativos municipais, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – 2 x grelha base – 68 minutos;

Lisboa, 15 de junho de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória251 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público28 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 97569 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente236 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta230 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 1170206 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 111 (sem anexos)851 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 11122 Kb