Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Declarações políticas ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

- Intervenções
- Votações

Moções

• Moção 1/95(BE) – Pela justiça na tributação do IMI – tema 1

• Moção 2/95(PS) – Orçamento do Estado e Poder Local - tema 1

Recomendações

• Recomendação 3/95(BE) – Sala de Consumo Assistido em Lisboa – tema 6

• Recomendação 4/95(PEV) – Maternidade Dr. Alfredo da Costa – tema 6

• Recomendação 5/95(PCP) – Em defesa das populações e do património histórico de Lisboa – tema 2

• Recomendação 6/95(MPT) – Pela Reativação Total da Rede de Radares de Controlo de Velocidade de Lisboa – tema 8

2. Ponto nº 2 da Proposta 709/CM/2015 - Versão Final do “Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa”, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea h) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro; 2 x grelha-base – 68 minutos;

• Parecer da 4ª Comissão Permanente
• Recomendação 01/95 (4ª CP)

3. Ponto nº 1 da Proposta 800/CM/2015 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Nacional de Coberturas Verdes (ANCV), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 4ª Comissão Permanente
• Recomendação 02/95 (4ª CP)

4. Proposta 814/CM/2015 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida Cinco de Outubro, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro; 2 x grelha-base – 68 minutos.

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

Lisboa,11 de fevereiro de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Aditamento

É aditado à Ordem de Trabalhos da 62ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa a realizar no próximo dia 16 de Fevereiro de 2016 (3.ª feira), pelas 15.00 hora, o seguinte ponto, a deliberar no início da Ordem do Dia e antes do ponto 1:

A - Apreciação do pedido de suspensão do mandato apresentado pela Deputada Municipal Maria Margarida Matos Mota (PS), ao abrigo do disposto no art.º 77.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no art.º 7.º do Regimento da Assembleia Municipal.

Em consequência do ponto A, será convocado para preencher a vaga o cidadão seguinte na lista eleitoral, que é Nuno Ferreira Pintão.

Lisboa, 12 de Fevereiro de 2016

A Presidente

Helena Roseta