Reuniões da AML retomam em Setembro

O próximo plenário da Assembleia Municipal de Lisboa está previsto para dia 11 de setembro às 15.00.

Assembleia Municipal de Lisboa
86ª reunião - 17 de novembro de 2015, 15.00 - Sessão ordinária de novembro
17-11-2015

Esta Sessão é aberta à participação do público.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Drafts das atas nº 71, de 2.6.2015, nº 72, de 9.6.2015, nº 73, de 16.6.2015, nº 74, de 23.6.2015, nº 75, de 30.6.2015 e nº 81, de 15.9.2015
  • Aditamento à Ordem de Trabalhos
  • Expediente
  • Ata em minuta
  • Ata 86 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 86

Ordem de Trabalhos

Intervenção do público (15 minutos)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente
- Aprovação das atas nº 71, de 2.6.2015, nº 72, de 9.6.2015, nº 73, de 16.6.2015, nº 74, de 23.6.2015, nº 75, de 30.6.2015 e nº 81, de 15.9.2015
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
- Votações

Votos
  • Voto 1/86(CDS-PP) - “Voto de Saudação – “40 anos do 25 de novembro de 1975”; Tema 9
  • Voto 2/86(PEV) - “Voto de Saudação – “130º Aniversário do Elevador da Glória; Tema 9
  • Voto 3/86(PEV) - Voto de Saudação – “Aos 70 anos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Carta que a instituiu”; Tema 9
  • Voto 4/86(PEV) - Voto de Saudação – “Ao Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa pelos excelentes resultados obtidos no Campeonato de Trauma e Salvamento do Mundo 2015”; Tema 8
  • Voto 5/86(PS) - Voto de Congratulação – “Feira Popular”; Tema 7
  • Voto 6/86(PCP) - Voto de Saudação –“Construção de um futuro melhor para Lisboa e os lisboetas”; Tema 9

Votos de pesar

Moções
  • Moção 2/86(BE) - “Pelo alargamento da rede de estacionamentos de bicicletas em Lisboa; Tema 8
  • Moção 3/86(BE) - Pela urgente designação de um novo Governo e pela suspensão de quaisquer procedimentos que visem a privatização da TAP e a subconcessão dos serviços públicos de transporte de passageiros em Lisboa (BE); Tema 9
  • Moção 5/86(PCP) - “Em defesa do Serviço Público de higiene e limpeza Urbana; Tema 4
  • Moção 6/86(PCP) - “Defender o serviço público de transportes em Lisboa e o direito à mobilidade”; Tema 8
  • Moção 7/86(PS) - “Pela sustentabilidade financeira do Poder Local e pela defesa e reforço da autonomia municipal na gestão e controlo da mobilidade; Tema 8
Recomendações
  • Recomendação 2/86(PAN) - “Criação de Locais Comunitários de Alimentação e Abeberamento de animais errantes; Tema 4
  • Recomendação 6/86(PCP) - “2ª fase da Escola Básica Parque das Nações do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós; Tema 7
  • Recomendação 7/86(MPT) - “Pela Criação de um Projecto Intergeracional de Estudantes no Combate à Solidão”; Tema 6

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;

2. Apreciação da Proposta 588/CM/2015 - Permuta do prédio sito na Avenida de Berna n.º 1-1A, tornejando para a Avenida da República, com os prédios sitos na Quinta dos Lilases, na Alameda das Linhas Torres n.ºs 198 e 200, a celebrar entre a EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. e o Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;

3. Apreciação da Proposta 507/CM/2015Hasta Pública para alienação de activos municipais, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos;

4. Apreciação da Proposta 597/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; grelha-base - 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta 598/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de São Vicente, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea k) do n.º1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; grelha-base - 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 599/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; grelha-base - 34 minutos;

7. Apreciação da Proposta 600/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Belém, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; grelha-base - 34 minutos;

8. Apreciação da Proposta 620/CM/2015 – Assunção de compromisso plurianual para aquisição de Serviços de limpeza, desobstrução, inspeção e reabilitação interna de Coletores da Rede de Saneamento do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, na sua redação atual, regulada pelo Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de Junho; grelha-base – 34 minutos;

9. Apreciação da Proposta 621/CM/2015, alínea a) - Assunção de compromissos plurianuais para o fornecimento do serviço de refeições escolares na modalidade de confeção no local, 2.º período do ano letivo de 2015/2016, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, regulada pelo Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de Junho; grelha-base – 34 minutos.

Lisboa, 11 de Novembro de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Aditamento

É aditado à Ordem de Trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 2015 da Assembleia Municipal de Lisboa, que se realizará no dia 17 de Novembro de 2015, o seguinte ponto:

10. Apreciação da Proposta 433/CM/2015 - Adesão do Município de Lisboa à rede de cidades Magalhânicas, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea p) do n.º 2 do artigo 23.º e da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; grelha-base, 34 minutos;

Assembleia Municipal de Lisboa, 12 de Novembro de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória260 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público88 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 71, de 2.6.2015 560 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 72, de 9.6.2015592 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 73, de 16.6.2015 652 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 74, de 23.6.2015 657 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 75, de 30.6.2015 533 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 81, de 15.9.2015745 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Ordem de Trabalhos51 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente236 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta537 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 86 (sem anexos)813 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 8626 Kb