Assembleia Municipal de Lisboa
61ª reunião - 24 de março de 2015, 15.00 e 18.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Políticas e Debate Temático
24-03-2015

Nesta reunião extraordinária, que se inicia às 15.00, realiza-se a 4ª e última sessão do Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres", às 18.00. Por essa razão há dois períodos de intervenção abertos ao público: um no início da sessão, de 15 minutos, e outro durante o Debate Temático, de 60 minutos.
Pode inscrever-se para qualquer dos períodos (15.00 e 18.00) AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória da 61ª reunião
  • Aviso de inscrição do público
  • Acta em Minuta
  • Ata 61 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 61

ORDEM DE TRABALHOS

Período de intervenção do público (15 minutos) – artigo 83º do Regimento

Votos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Proposta 7/CM/2015 - Fixação de fatores de ponderação, a introduzir na fórmula de cálculo das compensações urbanísticas prevista no artigo 63.º-B do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, que incentivem a reabilitação urbana, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 63.º-B do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa; 2 x grelha base – 68 minutos;

2. Declarações políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 260 minutos;

Intervenções
Votações

  • Moção 1/61 (PCP) - Não a um regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros que lesa as populações e os municípios – tema 8
  • Moção 2/61 (PS) - Sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2015, de 6 de março, que determina “o início do processo de abertura ao mercado da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (CARRIS) e Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML), através da subconcessão destes serviços” – tema 8
  • Recomendação 1/61 (PCP) - Março da juventude – tema 7
  • Recomendação 2/61 (PAN) - Campanhas de Sensibilização pela Segurança Rodoviária – tema 8
  • Recomendação 3/61 (PAN) - Ação de Formação relativa à criminalização dos maus tratos e abandono de animais de companhia – tema 4
  • Recomendação 4/61 (PAN) - Implementação das faixas denominadas de “ContraFlows” pela Segurança Rodoviária – tema 8
  • Recomendação 5/61 (MPT) - “Por uma Gestão Integrada do Património Arbóreo na Cidade de Lisboa” – tema 4
  • Recomendação 6/61 (BE) - Recomendação sobre a subconcessão das empresas de transportes - Carris e Metro – tema 8
  • Recomendação 7/61 (PEV) - Por mais e melhores serviços de saúde em Lisboa – tema 6
  • Recomendação 8/61 (Ind) - Revisão urgente do Regulamento Municipal das Taxas Relacionadas com Actividades Urbanísticas e Operações Conexas em matéria de isenções e reduções – tema 1
  • Recomendação 9/61 (PSD) – Sobre a posição pública do Presidente da CML relativamente à gestão das empresas Metropolitano de Lisboa e Carris - tema 8

Observações:
A Recomendação 9/61 (PSD) foi apresentada como moção, mas nos termos regimentais foi reclassificada como recomendação.
O PAN apresentou três recomendações, quando, nos termos regimentais, em sessões para declarações políticas, só pode apresentar uma moção e uma recomendação, pelo que o GMPAN deverá indicar à mesa qual a recomendação que pretende ver apreciada na 61ª reunião da Assembleia.

Intervalo

18.00

3. Quarta e última Sessão do Debate Temático “Erradicação da Violência contra as Mulheres”, subtema “Violência contra as Mulheres – Monitorização e Conclusões”, nos termos do programa aprovado em 27.1.2015 pela Assembleia Municipal, através da Proposta 01/CR/2015 e ao abrigo do Artigo 39º do Regimento da AML.

  • Projecção de curta metragem "Zoo" de Margarida Leitão
  • Intervenções do painel de oradores convidados
  • Debate aberto ao público
  • Respostas do painel de oradores

Lisboa, 19.03.2015

A Presidente

Helena Roseta

Anexo
Quarta Sessão do Debate Temático “Erradicação da Violência contra as Mulheres”, dia 24.3.2015, 18.00

Local: Fórum Lisboa (Av. Roma, 14P)

Formato: Debate aberto ao público, com 4 sessões, cada uma com 45m a 60m de apresentações pelo painel, 45m a 60m de intervenções do público e 30m de encerramento pela mesa. Os debates são moderados por deputados municipais ou personalidades convidadas. Haverá dois relatores, também deputados municipais, por sessão, devendo o relatório final e proposta de deliberação final ser posteriormente submetidos a apreciação da Assembleia Municipal. Ouvida a Conferência de Representantes, os painéis serão constituídos, em cada sessão, por um máximo de 4 oradores e pelo moderador.

Divulgação e comunicação on-line: o Debate Temático terá como suporte de divulgação e comunicação com o público, além do sítio da Assembleia Municipal, o sítio “Debater Lisboa” da Assembleia Municipal.

Painel da 4.ª Sessão – dia 24 de Março, 18.00
A Violência contra as Mulheres – Monitorização e conclusões

Nesta sessão será apresentada uma curta metragem intitulada “Zoo”, premiada pela Comissão Cidadania e a Igualdade de Género sobre esta temática, da autoria de Margarida Leitão.

Moderadora: Helena Roseta (Presidente da mesa)

Oradores/as:

  • Margarida Leitão, realizadora, autora da curta-metragem “Zoo”
  • Prof Dr. Manuel Lisboa – Observatório Nacional da Violência de Género da Fac de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
  • Mestre Beatriz Pacheco - Centro de Estudos Judiciários
  • Arq. João Afonso, Vereador dos Direitos Sociais na Câmara Municipal de Lisboa.

Relatores:

  • DM Luís Lucas Lopes (PNPN) (em susbtituição do DM José Moreno)
  • DM Ana Páscoa (PCP)
Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 61ª reunião para 24.3.2015257 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público para 24.3.201587 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta248 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 61 (sem anexos)588 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 6113 Kb