Ordem de TrabalhosIntervenção do público
POD - Período da Ordem do Dia1.
Proposta nº 306/CM/2014 - Apreciar a proposta de
Contrato-programa a celebrar com a SRU Lisboa Ocidental para 2014 nos termos do nº 3 da parte deliberativa da proposta
e ao abrigo do n.º3 do artigo 32º e do nº 1 e 5 do artigo 47º da Lei n.º50/2012, de 31 de agosto; (grelha base – 34 minutos); 2.
Proposta nº 314/CM/2014 -
Alteração ao Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica, nos termos da proposta e da
proposta 205/CM/2014,
ao abrigo da alínea h) do nº 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro; (grelha G – previsão 2 horas, ou seja, 2 vezes a grelha do PAOD); 3.
Proposta n.º 241/CM/2014 - Apreciar o
Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide, nos termos da proposta e
ao abrigo da alínea h) do nº 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha G – previsão 2 horas, ou seja, 2 vezes a grelha do PAOD); 4.
Proposta n.º 112/CM/2014 - Apreciar o
Plano de Urbanização de Alcântara, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha G – previsão 2 horas, ou seja, 2 vezes a grelha do PAOD);
Aditamento:5.
Proposta 6/AM/2014 – apreciar a
Resolução Fundamentada sobre o requerimento de
suspensão da eficácia da alínea b) do n.º 2 do art. 31.º do Regulamento do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente e, em consequência, da Unidade de Execução delimitada e definida pela
Deliberação n.º 77/AM/2011 (sobre a Proposta n.º 613/CM/2011), através da qual foi aprovado o
Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente (PPABN),
ao abrigo do nº 2, alínea k) do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013 de 12 de Setembro, conjugado com os nº 1 do artigo 128º e nº 1 do artigo 130º do Código de Processo dos Tribunais Administrativos. Assembleia Municipal de Lisboa, 18 de julho de 2014
A Presidente
Helena Roseta
