Assembleia Municipal de Lisboa
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Taxa turística rendeu mais de 25 milhões
09-01-2019 Adriana Castro, JN

A Taxa turística rendeu mais de 25 milhões de euros aos municípios no ano passado: Lisboa arrecadou 15,5 milhões, o Porto chegou aos oito, Cascais atingiu os 1,5 milhões e Santa Cruz (Madeira) obteve 410 mil euros. Em Gaia, a medida só começou a ser aplicada em dezembro, pelo que ainda não há números.

Numa altura em que outros municípios, como Braga, Guimarães ou Sintra se preparam para implementar a taxa, o presidente da comissão executiva do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Jorge Magalhães, alerta para a importância da "prudência na aplicação da medida", cuja subida "significativa" poderá ter "efeito negativo" na procura.

Apesar disso, no Algarve, região turística por excelência, as bases para a introdução da medida já estão aprovadas pela comunidade intermunicipal. A proposta permite aos municípios cobrar um euro e meio por turista na época alta, nos primeiros sete dias de estadia.

As crianças até aos 12 anos não pagam. Falta os municípios darem luz verde à medida, que significará um encaixe de 20 milhões por ano.

Lisboa espera superar este valor. A taxa, na capital, já duplicou. Desde a semana passada, quem dormir em hotéis ou unidades de alojamento local, paga dois euros. Assim, a Câmara prevê obter uma receita de cerca de 36,5 milhões em 2019.

PARA ONDE VAI O DINHEIRO

No Porto, a taxa (implementada no ano passado) sempre foi de dois euros. Tal como em Cascais e em Gaia, embora neste concelho seja apenas na época alta (março a outubro). Nos restantes meses do ano, os turistas pagam um euro.

Na Madeira, Santa Cruz avançou com a cobrança em janeiro de 2016. A receita total dos últimos três anos é de um milhão de euros.

João Paulo Saraiva, vereador das Finanças da Câmara de Lisboa, garantiu que, com a taxa turística, o elétrico terá um conjunto de linhas reforçadas e que haverá a instalação, em conjunto com a PSP, de mais video vigilância na cidade.

Também no Porto a segurança é prioridade. Em novembro, o presidente da Câmara, Rui Moreira, anunciou que, "para ajudar a pagar serviços que o turismo sobrecarrega e que necessitam de mais investimento, como é o caso da segurança", irá entregar dez carros novos à PSP, comprados com parte da receita da taxa.
A verba será aplicada ainda noutros serviços sobrecarregados pelo turismo.

Como contrapartida da taxa, em Cascais os museus municipais passaram a ter entrada gratuita. A Madeira aplicará o dinheiro ao turismo, incluindo a "manutenção de equipamentos e infraestruturas municipais".

Em Gaia a taxa turísitca está há um mês em vigor, com o objetivo de "minorar a pegada ecológica". O valor obtido será direcionado para "atividades relacionadas com o turismo ou no apoio que é dado aos turistas, na sua segurança" e também na manutenção e reabilitação urbanística".

A Câmara de Guimarães aguarda "para breve a conclusão do estudo encomendado ao IPCA, que fornecerá elementos estatísticos e comparativos essenciais" para decidir.