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Câmara vai vedar coração de Lisboa a autocarros turísticos ocasionais
01-08-2017 Paula Sá com David Mandim, DN

A proibição entra já em vigor no início de Agosto na zona da e do Castelo de São Jorge. E a 1 de Setembro deverá estender-se ao eixo Cais do Sodré - Rua do Alecrim - Príncipe Real - Largo do Rato.

O vereador do Planeamento, o arquitecto Manuel Salgado, explicou ao DN que está a ser ainda estudada a possibilidade de impedir a entrada daqueles veículos, muito usados pelos hotéis nos pacotes turísticos que oferecem aos clientes, numa área mais vasta do coração da cidade que abrangerá Infante Santo-Estrela-Av. da Liberdade-Almirante Reis-Chile-Morais Soares-Paiva Couceiro-Santa Apolónia. Todas as ruas nesta cintura até ao centro histórico ficam proibidas a estes autocarros.

Nestas zonas, segundo Manuel Salgado, será permitida a circulação de minibuses até nove lugares, mas apenas para transportar passageiros de e para os hotéis. Qualquer percurso turístico terá de ser autorizado pela Câmara Municipal de Lisboa.

"O que se pretende é regular esta actividade, tal como já está para os circuitos turísticos autorizados", explica o vereador que é responsável por vários pelouros, entre os quais o espaço público e o património (ver entrevista ao lado). Nestas restrições não se incluem os autocarros panorâmicos de Lisboa, chamados de CitySightseeing e os Yellow Bus, que têm percursos e paragens autorizados pela autarquia. Na zonas da Sé e do Castelo de São Jorge está já a ser colocada a sinalética de interdição aos autocarros de turismo ocasional de grande porte. E junto ao Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém já foi definido um local de estacionamento e só são chamados a apanhar os turistas pelas operadoras que os acompanham.

O facto de não ter existido até ao momento um controlo por parte da autarquia lisboeta sobre este sector de actividade, que teve um crescimento exponencial com o aumento do turismo na capital, leva a que não existam dados fiáveis sobre o número de autocarros turísticos ocasionais que circulam no coração da cidade. A fiscalização das novas regras será assegurada pela Polícia Municipal, que estará vigilante às paragens de autocarros na Av. da Liberdade e junto à Estação do Rossio.

A câmara municipal assegura que estas medidas têm sido tomadas em diálogo com os moradores da zonas históricas e com os operadores turísticos. "Mas não têm sido fáceis", reconhece o vereador Manuel Salgado.

A Associação de Hotelaria de Portugal garantiu ao DN que já pediu uma reunião com os responsáveis da câmara liderada por Fernando Medina, precisamente para debater estas novas restrições, mas ainda não foram recebidos.

Regras já existem no Porto

O Porto também já regulamentou, neste ano, a atividade de transporte turístico, numa medida que gerou alguma contestação dos operadores. Mário Ferreira, dono da Douro Azul, que opera com autocarros na cidade, chegou a criticar as novas regras por considerar que limitam a atividade e fazem aumentar os custos das operações.

O regulamento defendido por Rui Moreira limita a atuação dos operadores e regulamenta a sua atividade na cidade. Após ser aprovado nos órgãos municipais, foi publicado em Diário da República a 3 de abril, entrando oficialmente em vigor a 17 de abril. A Câmara do Porto diz ter implementado as paragens para este tipo de transporte em conformidade com os novos itinerários, tendo colocado nova sinalização. Há um conjunto de regras específicas para os operadores de transporte regular e ocasional, destinado a turistas, no centro da cidade, definindo, por exemplo, os locais onde podem circular (fora das faixas de bus e de artérias residenciais) e estacionar. O regulamento prevê um conjunto de incentivos para boas práticas ambientais.

O desenvolvimento do regulamento decorreu, segundo a autarquia, em diálogo com os diversos operadores turísticos, "resultando de uma cuidada ponderação entre custos e benefícios introduzidos", refere o documento que foi então apresentado aos vereadores e no qual constavam já as alterações que resultaram do período de consulta pública a que esteve sujeito. As licenças de exploração de circuitos turísticos são atribuídas mediante concurso, mas os atuais operadores podiam pedir a renovação de licenças.