Assembleia Municipal de Lisboa
Obras do hospital CUF Descobertas. Foto "Publico"
Obras do hospital CUF Descobertas. Foto "Publico"
CML
Relatório sobre "Obras Susceptíveis de Conter Solos Contaminados" concluido
01-04-2017 AML com Público e LUSA
Relatório aponta Campo das Cebolas, Lumiar e Parque das Nações como locais onde problema teve de ser resolvido

O relatório "Obras Susceptíveis de Conter Solos Contaminados", da Câmara de Lisboa, revela que não foram detectados problemas em empreitadas da autarquia, mas indica que isso se verifica no Campo das Cebolas e no Parque das Nações.

Em meados de Janeiro, o executivo camarário aprovou uma moção apresentada pelo PSD que incumbia os serviços de, em 30 dias, procederem ao "levantamento e inventariação de todas as obras que decorrem na cidade susceptíveis de envolver movimentação de solos contaminados".
E a 31 desse mesmo mês o tema seria novamente abordado pela Assembleia Municipal de Lisboa sob a forma de Debate de Actualidade, ao qual se seguiram duas Recomendações deste órgão (6/131 e 7/131) à CML.

O relatório "Obras Susceptíveis de Conter Solos Contaminados", agora apresentado pela CML em resposta à AML, aponta que "os vários serviços municipais da Direcção Municipal de Projectos e Obras informaram que não foram detectados solos contaminados em obras que estejam a ser executadas por iniciativa da Câmara de Lisboa".

"Mais informaram que a única obra em que os serviços municipais tiveram conhecimento da existência de solos contaminados foi na obra de demolição das antigas instalações da firma Justino Bessa & Filhos, Lda., onde funcionava o antigo posto de abastecimento da Repsol no Lumiar, na Rua Alexandre Ferreira", assinala o documento. De acordo com o relatório, "após a demolição das construções, a Repsol procedeu ao desmonte das ilhas das bombas e (...) dos depósitos de combustíveis que estavam enterrados", o que solucionou o caso.

No que toca às empresas municipais, a Sociedade de Reabilitação Urbana "informou que não tinha conhecimento da existência de situações de contaminação de solos, em obras suas ou de particulares na respectiva Zona de Intervenção". Já a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) indicou que "a única obra em que foi detectada a presença de solos contaminados, das cerca de 50 obras que tem em curso, foi a obra de construção do parque de estacionamento (subterrâneo) do Campo das Cebolas".

Nessa empreitada, que visa também a requalificação da zona envolvente, registou-se, numa primeira fase, um "volume total de solos e rochas enviados para aterro de resíduos não perigosos" de 195,22 toneladas. Com a obra já em curso voltaram a detectar-se resíduos não perigosos, que "estão a ser encaminhados", refere a autarquia, sem precisar números.

Relativamente a obras de privados, descobriram-se solos contaminados juntos às obras de ampliação do hospital CUF Descobertas, no Parque das Nações, e da nova sede da EDP, na Avenida 24 de Julho.

Em meados de Janeiro, moradores da freguesia do Parque das Nações denunciaram um cheiro a gás proveniente da construção do parque de estacionamento subterrâneo do hospital CUF Descobertas. Num memorando enviado ao município na mesma altura, o grupo José de Mello Saúde explicava que foram encontrados - e depois encaminhados para aterros - solos contaminados classificados como perigosos (6.030 metros cúbicos) e não perigosos (4.381 metros cúbicos), dependendo da concentração de hidrocarbonetos, uma vez que ali existiu uma refinaria.

No que toca à sede da EDP, a existência de solos contaminados deve-se ao facto de a obra ter sido licenciada antes da publicação do Plano Director Municipal em vigor, justifica a autarquia. A Câmara de Lisboa assegura, contudo, esses resíduos foram "identificados e removidos, de forma articulada com as entidades competentes para o efeito".